Estado deixa de encaixar 113 milhões por ano com contrabando de tabaco (com áudio)

Estudo da consultora KPMG revela que no último ano registou-se um aumento de 3,9%, o equivalente a 1,3 mil milhões de cigarros ilícitos, num total de 35,5 mil milhões de cigarros ilegais consumidos nos Estados-Membros da União Europeia.

O consumo de tabaco ilegal representou no último ano 7% em Portugal, o que significou uma perda de receitas fiscais para o Estado português de 113 milhões de euros, segundo o relatório anual da consultora KPMG divulgado esta quinta-feira, 23 de junho.

Os dados deste estudo indicam que o consumo de tabaco contrabandeado aumentou 3,9%, o equivalente a 1,3 mil milhões de cigarros ilícitos em 2021, atingindo os 35,5 mil milhões de cigarros ilegais consumidos nos Estados-Membros da União Europeia.

Segundo o relatório este crescimento na União Europeia foi, em grande parte, impulsionado pelo aumento de 33% do consumo de cigarros contrafeitos em França, que cresceu para oito mil milhões no ano passado.

Deste modo, França continua a ser o maior mercado de comércio ilícito na Europa, com um total de 15,1 mil milhões de cigarros ilegais consumidos em 2021, o equivalente a 29% do consumo total de cigarros no país, representando um crescimento significativo face aos 13% registados em 2017.

Em Portugal, a Tabaqueira, empresa ligada ao grupo Philip Morris International (PMI), tem vindo a realizar um trabalho conjunto de cooperação com as forças policiais e as autoridades na luta contra o comércio ilícito de produtos de tabaco.

Marcelo Nico, Diretor-Geral da Tabaqueira, subsidiária da PMI, realça que “estes dados requerem especial atenção e cuidado, e apesar do trabalho exemplar e empenhado das autoridades portuguesas no combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco, a perda do poder de compra combinada com um aumento da inflação em Portugal e noutros Estados-Membros, pode aumentar o risco de emergência de comércio ilícito”.

De resto, Gregoire Verdeaux, vice-presidente sénior para os Assuntos Institucionais da PMI, já tinha deixado o alerta sobre o contrabando de tabaco em Portugal. “Quase duplicou a ilicitude entre 2020 e 2021, de 4,4% para 7% em Portugal. É um aumento muito muito robusto”, em entrevista ao Jornal Económico, no centro de inovação da empresa em Neuchâtel.

Além disso, o consumo e os fluxos de cigarros ilegais em 30 países europeus, onde estão inseridos os 27 da União Europeia (UE27), o Reino Unido, a Noruega e a Suíça, aponta que caso estes cigarros tivessem sido adquiridos legalmente, um acréscimo de 10,4 mil milhões de euros teria sido gerado em receitas fiscais para os governos da UE.

“As perdas de receita fiscal vão limitar a capacidade dos governos em investir em áreas tais como segurança pública, serviços públicos ou infraestruturas, num momento em que os cidadãos europeus estão a ser confrontados com um aumento de preços de vários bens de primeira necessidade”, acrescenta o diretor da Tabaqueira.

De resto, o consumo de produtos contrafeitos foi o principal motor do comércio ilícito na União Europeia, com o consumo de cigarros falsos a atingir um total estimado de 12,3 mil milhões de unidades, ou seja, 34,6% do consumo total ilícito.

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