Contrastes das desigualdades sociais

O principal drama das desigualdades reside em áreas de atividade que requerem contacto humano ou mobilidade, onde se incluem o turismo, a hotelaria e a restauração, mas também o retalho e a atividade imobiliária.

No final da última década, e apesar de estarmos num ciclo de crescimento económico e no pós-crise financeira decorrente da intervenção externa que a todos afetou, já se sentia em Portugal um contínuo empobrecimento da população, em especial a mais idosa, a par do agravamento do fosso com outros patamares etários, tendo a taxa de pobreza entre aquele grupo atingido 17,2%, num máximo de nove anos. Só em 2019 houve uma percentagem maior de reformados na pobreza, então de 19%.

Se muito antes do início da pandemia já estávamos numa situação crónica e preocupante em matéria de coesão social, o atual momento é absolutamente preocupante, uma vez que as crises de saúde pública e de inflação, dos cereais e energia, fizeram disparar as desigualdades de longo prazo, sobretudo junto dos trabalhadores, dos reformados e dos mais jovens, dado o carácter assimétrico da crise espoletada.

Segundo dados de 2020, a taxa de pobreza era de 18,4% (16,2% em 2019), e se somarmos a da pobreza à da exclusão social, temos 22,4% (19,8% em 2019), ou seja, dois milhões e trezentos mil, cerca de um em cada quatro portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza.

Mas, com a questão do nível das pensões e prestações sociais, a taxa de pobreza em Portugal fica ainda mais acima, disparando a intensidade da pobreza nos portugueses com menos rendimento que o salário mínimo nacional. Acrescem as desigualdades que também afetaram os mais qualificados nos últimos dez anos, desde 2011, com a perda real de rendimentos a ascender a 11% entre os trabalhadores com ensino superior (3% com o secundário) e a 15% entre os mais jovens. Reflexos também da subida do salário mínimo nacional (SMN), sem que os restantes níveis, em especial os da classe média, acompanhassem esta evolução.

As sucessivas crises conjunturais vêm, assim, a reduzir o fosso entre os mais bem remunerados e os menos qualificados. Se é bom que o SMN suba, e importa realçar que tem de subir muito mais, também importa dizer que tem de ser acompanhado pelo aumento proporcional do salário médio em Portugal.

E este é o dilema em que vivemos. O panorama social é catastrófico, e só assim se entende o apelo de António Costa, no sentido de os salários terem de subir 20% como se fosse por decreto, com o Governo a não dar o exemplo, e o apoio do Estado quando existe a ser indireto, com quase nada a chegar às famílias e ao setor social.

O principal drama das desigualdades reside em áreas de atividade que requerem contacto humano ou mobilidade, onde se incluem o turismo, a hotelaria e a restauração, mas também o retalho e a atividade imobiliária. Em Portugal, estes setores representam cerca de 40% da atividade económica e, como tal, os trabalhadores destas áreas encontram-se mais vulneráveis do que os de outros serviços. São setores onde mais frequentemente trabalham jovens, e são empregos com maior incidência de precariedade e contratos temporários.

Pois se, na verdade, as crises não afetaram todos por igual, esta pelo menos está a contribuir para aumentar o fosso das desigualdades. E de forma dramática.

É urgente sensibilizar o Governo, as Regiões, as Comunidades Intermunicipais, os gestores dos fundos comunitários e estruturais regionais e setoriais, para olhar para este problema e tentar resolvê-lo. Ou, pelo menos, reduzir os seus danos e o fosso da remuneração de quem trabalha.

É urgente focarmo-nos nas pessoas com baixos rendimentos, nos reformados e nos jovens recém-licenciados, pois são as mais vulneráveis. É urgente repensar toda a estratégia para combater este Portugal desigual que persiste e se agrava.

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