O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou acreditar que em breve haverá uma “correção” do rating de Portugal por parte das agências de notação financeira que retifique o atual “desfasamento” face ao comportamento do mercado.
Durante o debate quinzenal, no parlamento, a propósito da emissão de Obrigações do Tesouro a 10 anos e a 30 anos realizada esta semana, Passos Coelho sustentou que “começa a haver um desfasamento entre aquilo que é o reconhecimento do mercado relativamente à nossa trajetória de dívida pública e à credibilidade da política orçamental e aquilo que está refletido nas agências de rating”.
“Nós não temos de nos irritar muito com as questões ligadas às decisões das agências de rating”, considerou o primeiro-ministro, acrescentando que “a minha confiança é que, havendo este desfasamento, haverá naturalmente uma correção, mais dia, menos dia, por parte das agências de rating”.
Passos Coelho assinalou que “Portugal ainda não tem investment grade” – recomendação de investimento atribuída pelas agências rating – “e que, portanto, há um conjunto muito relevante de investidores que, por essa razão, ainda não têm possibilidade de aparecer nestes leilões” de títulos de dívida portuguesa.
Num debate em que o primeiro-ministro não tinha direito a intervenção inicial, este tema foi levantado pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que considerou que Portugal é hoje “um país diferente” daquele que era governado pelo PS: “Já não paga juros a 10% ou mais e faz operações com condições iguais ou melhores do que aquelas que fazia antes mesmo de 2008”.
Luís Montenegro referiu que “esta semana o Estado português colocou no mercado 5,5 mil milhões em Obrigações do Tesouro, 2 mil milhões numa maturidade de 30 anos, coisa que só tinha sucedido em 2006, muito antes da crise financeira, e 3,5 mil milhões na maturidade de 10 anos”, com juros que “rondam os 4,1% no caso dos empréstimos a 30 anos e 2,8% na maturidade de 10 anos”.
O líder parlamentar do PSD perguntou ao primeiro-ministro se, face a esta “confiança dos mercados”, é expectável uma “recuperação do rating da República portuguesa”.
Depois, criticou as instituições que “teimam em ter reservas” relativamente à trajetória de consolidação das contas públicas portuguesas: “A troika ou, felizmente para os portugueses, a ex-troika tem levantado algumas dúvidas à trajetória orçamental do nosso país, dúvidas essas que pelos vistos os vorazes mercados não acompanham”.
Em seguida, Passos Coelho mencionou que a emissão de dívida a 30 anos tem uma maturidade “que se coloca para além do último reembolso de todos os empréstimos que as instituições da troika fizeram a Portugal”, o que apontou como um sinal de confiança dos mercados.
Tanto o primeiro-ministro como o líder parlamentar do PSD advogaram que o resultado desta recente emissão de dívida demonstra confiança na sustentabilidade da dívida portuguesa, que associaram ao discurso do Governo de cumprimento dos seus compromissos.
“Quando outros países põem em dúvida, seja por via da estabilidade política, seja por qualquer outra razão, o cumprimento das suas obrigações, nem é preciso esperar pelas agências de rating são logo os investidores a penalizar a sua dívida”, disse Passos Coelho.
O primeiro-ministro indicou a Grécia como exemplo: “Estava com taxas de juro muito próximas de 6% e a verdade é que chegou a atingir mais de 10% durante as últimas semanas”.
