Corrupção e tráfico de droga levaram à detenção de doze guardas prisionais em 2016

Doze guardas prisionais foram detidos durante o ano passado por crimes de corrupção passiva e ativa, tráfico de droga e vários outros crimes, segundo um relatório divulgado esta quarta-feira pelo Ministério da Justiça. Os dados surgem no mesmo dia em que mais de meia centena de guardas prisionais protestam contra as declarações do diretor da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP), Celso Manata, sobre um possível envolvimento de guardas na fuga de reclusos da prisão Caxias.

A lista de crimes imputados a funcionários dos serviços prisionais é longa: corrupção passiva e ativa, tráfico de droga, extorsão, burla, sequestro, posse de arma proibida, roubo tentado, coação e ofensas à integridade física. No total, 25 processos crime foram instaurados para averiguar a existência de irregularidades no exercício das funções de guardas prisionais. Sabe-se agora que doze deles resultaram em detenções.

A degradação do serviço prisional tem gerado uma onda de críticas, particularmente ruidosas, depois da fuga de três reclusos, dois chilenos e um português, da prisão de Caxias, a 19 de fevereiro.

Em entrevista ao semanário ‘Expresso’, Celso Manata sublinhou que “houve uma denúncia de corrupção que pode explicar a fuga” e que esta poderia estar relacionada com “uma atuação dolosa ou negligente por ação ou omissão da parte do pessoal”. As declarações de Celso Manata não foram bem recebidas pelo corpo de funcionários da prisão que esta quarta-feira protesta em frente à DGRSP.

“Ficou lançada a ideia de que só há uma de duas situações que permitiriam a fuga: corrupção ou negligência”, lamenta presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves. “Sentiu-se ferido na sua dignidade porque, diariamente, nas cadeias, os guardas trabalham nas condições que trabalham e fazem o melhor que podem para que estas situações [fugas] não aconteçam”.

Jorge Alves ressalva que “há cada vez menos fugas das cadeias” e salienta que as 52 fugas do sistema prisional, nos últimos cinco anos, foram protagonizadas por reclusos que se encontravam em regime aberto.

O sindicato alerta ainda para o défice de guardas prisionais nas cadeias a nível nacional. Até ao final de dezembro, o sistema prisional era composto por 4.044 funcionários. Segundo o Ministério da Justiça, as prisões nacionais têm capacidade para receber cerca de 12.600 reclusos, mas na verdade contam com 13.937 (1337 presos a mais).