Corrupção. Em menos de onze meses, já há mais 733 novos inquéritos do que na totalidade de 2021

Entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2022, foram registados 3.598 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, aumento considerável face à totalidade do ano de 2021, período em que deram entrada 2.865 inquéritos, revela a Procuradoria Geral da República em comunicado.

No período compreendido entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2022, foram registados 3.598 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, o que corresponde a um aumento de 733 processos face à totalidade do ano de 2021, período em que deram entrada 2.865 inquéritos, revela a Procuradoria Geral da República em comunicado.

Em termos de comparação, em 2020, deram entrada 2.302 processos e, em 2019, 2.359 inquéritos.

Os inquéritos em questão incluem os crimes de abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência.

“No período em referência do corrente ano, foi proferido despacho de acusação em 161 inquéritos, aplicada a suspensão provisória do processo em 40 casos e arquivados 1.595 inquéritos”, lê-se no documento.

Quanto aos procedimentos de prevenção de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, no âmbito das competências do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2022, foram recebidas e analisadas 11.434 comunicações, 950 das quais ao abrigo do dever de abstenção (artigo 47.º da Lei 83/2017, de 18/8), número que já supera as 10.080 comunicações em todo o ano de 2021 (em 2020, 11.524 e, em 2019, 7019). “Na sequência da realização das diligências tendentes a apurar da (i)legalidade da operação bancária ou financeira, foram determinadas 535 suspensões de operações bancárias e instaurados 535 inquérito”, indica.

Já no que respeita aos valores das operações suspensas, os dados consolidados reportam-se a 30 de setembro de 2022: 104.116.635,32 euros (face a 143.599.040,17 euros em todo o ano de 2021), 11.102.276,85 dólares (2.818.686,26 em todo o ano de 2021) e ainda 2.912.045,03 (libras esterlinas).

“Nos primeiros onze meses deste ano, o número de denúncias recebidas através da aplicação “Corrupção: Denuncie Aqui”, disponível no Portal do Ministério Público, foi de 1.345, das quais 522 (38,8%) foram apresentadas por denunciantes identificados. As denúncias analisadas nesse período, nas quais se inserem denúncias transitadas do ano de 2021, num total de 1.616, deram origem a 11 averiguações preventivas e 115 inquéritos. O número de inquéritos instaurados corresponde a uma percentagem de cerca de 7,12% face ao número de denúncias analisadas. O conjunto dos inquéritos e averiguações preventivas instaurados com base nas denúncias analisadas corresponde a
uma percentagem de 7,80%”, acrescenta.

As denúncias com maior expressão numérica são as referentes a empresas privadas (259), à administração local (239) e a entidades não especificadas (212). Foram também recebidas denúncias relacionadas com serviços centrais do Estado (95), atividade desportiva (52) e fraudes relativas a fundos da União Europeia (29).

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