As pensões antecipadas que vierem a ser iniciadas no próximo ano vão ser sujeitas a cortes menos significativos do que este ano, fixando-se o fator de sustentabilidade em 13,83%. É a segunda vez que as penalizações são atenuadas, o que é explicado pelo impacto da crise pandémica na esperança média de vida aos 65 anos.
De acordo com a nota publicada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), um português com 65 anos vive hoje, em média, mais 19,3 anos, valor que corresponde a uma redução face à esperança média de vida observada no triénio terminado em 2021. “No triénio 2020-2022, o valor provisório da esperança de vida aos 65 anos foi estimado em 19,30 anos, apresentando uma redução de 0,05 anos relativamente ao triénio 2019-2021”, precisa o gabinete de estatísticas.
Tal evolução permite antecipar, segundo os cálculos do Jornal Económico, que as pensões antecipadas atribuídas em 2023 terão um corte à cabeça de 13,83%. Isto uma vez que o fator de sustentabilidade é apurado com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão.
Em comparação, as pensões antecipadas iniciadas em 2022 sofreram um corte de 14,06% por via do fator de sustentabilidade.
Além deste corte, a generalidade das pensões antecipadas é sujeita a uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma. No entanto, quem tem mais de 40 anos de descontos tem direito à “idade pessoal de acesso à pensão de velhice”, que prevê a redução da idade normal em quatro meses por cada ano acima dos 40 anos.
Já isentos destes cortes estão os portugueses que encaixem nos chamados regimes especiais. Por exemplo, aqueles que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que a peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior, não são sujeitos a estas penalizações.
Já se pedirem a reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas continuam a sofrer o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.
Os dados divulgados esta terça-feira pelo INE permitem também calcular a idade da reforma que vai vigorar em 2024. Será a mesma que está prevista para 2023, de acordo com os cálculos do Jornal Económico.
Atualizada às 11h33
