Costa avisa que PS recusa revisão constitucional sobre matérias institucionais

Esta posição foi transmitida por António Costa perante a Comissão Política do PS, no discurso em que apresentou as linhas gerais do futuro projeto de revisão constitucional da bancada socialista, durante o qual deixou um recado claro ao PSD.

O secretário-geral do PS avisou ontem que os socialistas vão recusar propostas de revisão da Constituição sobre matérias institucionais, alegando que essa discussão seria incompreensível para os cidadãos na atual conjuntura e um desrespeito pelas autonomias regionais.

Esta posição foi transmitida por António Costa perante a Comissão Política do PS, no discurso em que apresentou as linhas gerais do futuro projeto de revisão constitucional da bancada socialista, durante o qual deixou um recado claro ao PSD.

“Acho que se há coisa que nenhum português compreenderia se nos puséssemos a discutir questões institucionais no meio de uma guerra na Europa, quando estamos a sofrer um choque inflacionista verdadeiramente brutal”, disse.

“Essas questões, manifestamente, não estão na ordem do dia e para essas não contem” com o PS, frisou o líder socialista.

Neste ponto, em que rejeitou mudanças na lei fundamental de caráter institucional, António Costa alegou que há também uma questão de respeito em relação às autonomias regionais, apontando então o trabalho que está a ser desenvolvido nas assembleias legislativas regionais dos Açores e da Madeira de reflexão sobre o respetivo estatuto autonómico.

“No meu entender, seria além do mais uma falta de respeito pela autonomia das assembleias legislativas regionais, quando está um trabalho em curso, pormo-nos agora a apresentar qualquer proposta nessa matéria. Se for o caso, haverá sempre condições de, por maioria de quatro quintos, realizar um processo de revisão constitucional [extraordinário], se tal se vier a justificar e se for esse o sentido da reflexão que está neste momento em curso”, acrescentou.

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