“Impossível não ficar dececionado com a decisão do Supremo Tribunal dos EUA que abre caminho à ilegalização do aborto”, escreveu António Costa no Twitter.
“Sempre defendi que não se podem criminalizar questões da consciência política, religiosa e ética. São direitos das mulheres, que todos os Estados devem respeitar”, acrescentou.
It is impossible not to be disappointed with the decision of the US Supreme Court, paving the way for the banning of abortion. I have always argued we cannot criminalize issues of political, religious or ethical conscience. These are women’s rights, that all states must respect.
— António Costa (@antoniocostapm) June 24, 2022
O Supremo Tribunal dos EUA anulou sexta-feira a proteção do direito ao aborto em vigor no país há 49 anos, numa decisão classificada como histórica que permitirá a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito.
Os juízes da mais alta instância judicial norte-americana, atualmente com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo “Roe vs. Wade”, que, desde 1973, protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.
Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.
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