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Costa recusa aumentos adicionais dos salários e pensões para não alimentar “espiral inflacionista”

O primeiro-ministro e secretário-geral do PS falava na abertura da reunião da Comissão Nacional do partido. “Temos de travar a inflação e não disseminar a inflação”, disse.
  • Cristina Bernardo
9 Abril 2022, 13h02

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, recusou este sábado aumentar os salários e as pensões além do que já está previsto no programa do governo, referindo que tal iria alimentar uma espiral inflacionista e que o acréscimo de rendimento iria ser “comido rapidamente” pela consequente subida de preços, tal como aconteceu nos anos 70 e 80.

“Temos de travar a inflação e não disseminar a inflação, gerando uma espiral inflacionista”, declarou António Costa na intervenção que proferiu na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS e que dedicou sobretudo aos efeitos económicos provocados pela invasão militar da Rússia na Ucrânia.

Ao longo de mais de dez minutos, o líder socialista destacou o conjunto de diplomas que visam a contenção do aumento dos custos da energia e do agroalimentar e que foram aprovados na sexta-feira à noite em reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Neste ponto, o atual primeiro-ministro recusou o caminho proposto por algumas forças políticas, sobretudo as que estão à esquerda do PS, dizendo que não vai “embarcar na ilusão de que se aumenta o poder de compra e se combate a inflação só por via da subida dos rendimentos”.

“Todos os que viveram nos anos 70 e 80 se recordam [das consequências] de responder unicamente com aumento dos rendimentos ao aumento dos preços. Se os preços estão a aumentar porque os custos de produção estão a subir na área da energia, então, por essa via, iríamos só aumentar mais os custos de produção. Os preços iriam aumentar e cairíamos na ilusão do aumento do rendimento, que rapidamente seria comido pela subida da inflação”, sustentou.

Por isso, para António Costa, “não é essa espiral inflacionista” que o seu Governo “quer alimentar”.

António Costa procurou depois assegurar que o Governo não abdicou “do objetivo central de melhoria dos rendimentos” dos portugueses ao longo desta legislatura.

“Vamos manter e prosseguir a estratégia de política de rendimentos que consta do nosso programa, começando por negociar em sede de concertação social o objetivo estratégico de combate às desigualdades. Nos próximos quatro anos, temos de elevar o peso dos salários no Produto Interno Bruto (PIB), pelo menos, para o nível médio da União Europeia, que é de 48%, e vamos prosseguir a trajetória de subida do salário mínimo nacional”, afirmou.

António Costa destacou ainda que a proposta de Orçamento, que será apresentada na próxima semana, manterá todas as promessas de desagravamento fiscal em sede de IRS para jovens e classe média, bem como medidas de caráter social. “Vamos mitigar aquilo que está a ser o aumento dos preços, mas ao mesmo tempo vamos prosseguir a política de aumento dos rendimentos”, insistiu.

“É necessário ir mais além” para baixar os preços do combustível, diz Costa

Sobre as medidas tomadas para aliviar o alto preço dos combustíveis em Portugal, onde mais de 60% do preço representa impostos, António Costa reconheceu que é preciso fazer mais do que baixar o ISP (Imposto sobre os combustíveis). Ou seja, mexer no IVA que também é cobrado na gasolina e no gasóleo.

“Sabemos e sentimos que é necessário ir mais além“, admitiu António Costa, que esta semana anunciou um mecanismo [que ainda não entrou em vigor] para baixar o ISP para conseguir a mesma redução que se obteria com o IVA mais baixo. O primeiro-ministro admitiu, ainda assim, que as negociações com Bruxelas para baixar o IVA (de 23% para 13%) não estão a ser fáceis.

“Não está a ser fácil [negociar], mas enquanto negociámos com a Comissão Europeia e aguardamos uma resposta definitiva, o que decidimos fazer é algo que para o bolso do contribuinte é exatamente igual: reduzir aquilo que se cobra em ISP no mesmo montante daquilo que reduziríamos em IVA se já tivéssemos a autorização“, explicou.

“Aos preços de ontem, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e 74% do acréscimo do preço da gasolina que temos registado desde outubro do ano passado. (…) Não é 100%, mas é um esforço enorme” para a receita fiscal do Estado, disse. Quanto ao mecanismo anunciado para baixar o ISP (na mesma proporção), este “entrará em vigor muito brevemente”.

 

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