Costa: “Temos agora os meios para vencer a crise social e económica”

Primeiro-ministro enalteceu o fim do impasse e sublinha que a “implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência será uma das prioridades da Presidência Portuguesa”.

Yves Herman/EPA via Lusa/POOL

O primeiro-ministro, António Costa, congratulou o acordo alcançado no Conselho Europeu que permitiu desbloquear o pacote de recuperação europeu, salientando que a implementação dos planos de recuperação e resiliência será uma das prioridades da Presidência Portuguesa, que se inicia em janeiro do próximo ano.

“Acordo alcançado no #EUCO sobre o QFP e o Plano de Recuperação Europeu. Ultrapassámos o impasse e temos agora os meios para vencer a crise social e económica”, afirmou o Chefe do Executivo português, numa publicação no Twitter, nesta quinta-feira à tarde.

O chefe do Executivo sublinhou que “implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência será uma das prioridades da Presidência Portuguesa”.

Os líderes europeus chegaram esta quinta-feira a acordo sobre o Orçamento de longo prazo da União Europeia e o Fundo de Recuperação. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, esta quinta-feira à tarde, através da sua conta oficial no Twitter, enquanto decorre o encontro que arrancou à hora de almoço.

“Acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação ‘NextGenerationEU’. Agora podemos começar a implementar e construir de novo as nossas economias. O nosso histórico pacote de recuperação irá impulsionar as transições verdes e digitais”, escreveu Charles Michel, na publicação na qual anunciou o acordo.

O acordo europeu estava bloqueado depois da Hungria e da Polónia terem vetado o orçamento plurianual da União Europeia, avaliado em 1,08 biliões de euros, e que inclui uma alocação de 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação, por discordarem da condicionalidade ao respeito pelo Estado de Direito. Contudo, as negociações entre os dois países e Berlim, que detém a Presidência alemã, permitiu chegar a um acordo político que foi hoje apresentado aos restantes líderes.

O porta-voz do presidente do Conselho Europeu já anunciou que as conclusões sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de condicionalidade ao respeito pelo Estado de Direito foi adoptado. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também já se manifestou no Twitter, congratulando o papel da Presidência alemã.

Os líderes europeus estão reunidos no último Conselho Europeu deste ano e a expectativa para desbloquear o acordo era muita, já não só para libertar as verbas para a recuperação europeia, como porque obrigaria a União Europeia a adoptar uma solução de duodécimos para o próximo QFP.

Governo entregou a 15 de outubro o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia, que irá permitir a Portugal aceder aos 12,9 mil milhões de euros em subvenções previstas chegarem através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, aprovado m Conselho de Ministros, tem como base três grandes blocos, com a maior fatia destinada à “resiliência”, seguida pela transição digital e pela transição climática. No bloco da resiliência, 3.200 milhões de euros são destinados às “vulnerabilidades sociais”, 2.500 milhões de euros ao “potencial produtivo” e 1.500 milhões de euros alocados à “competitividade e coesão territorial”.

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