Covid-19: Angola deixa cair obrigatoriedade de máscara e testagem à chegada

O novo decreto entra em vigor às 00h00 de 8 de outubro.

Angola vai adotar novas regras face à Covid-19, a partir de sábado, deixando de ser obrigatório o uso de máscara em quase todas as situações e eliminando a testagem à chegada ao aeroporto internacional de Luanda (4 de fevereiro).

As medidas foram hoje apresentadas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Francisco Furtado, mais de quatro meses depois de ter sido atualizado o anterior decreto presidencial, que determinou o fim da situação de calamidade pública, em maio, definindo novas regras para a gestão administrativa da pandemia no país.

No que diz respeito ao controlo sanitário das fronteiras, as saídas do território nacional estão dependentes da apresentação de certificados de vacinação e cessa a atividade de testagem pós-desembarque no aeroporto internacional a 4 de fevereiro, onde os passageiros se submetiam obrigatoriamente a um teste antigénio à chegada a Angola.

Passa também a ser facultativa a utilização de máscara, sendo, no entanto, obrigatória nas unidades sanitárias, farmácias e eventos suscetíveis de causar ajuntamentos e recomendado o seu uso em locais fechados de acesso público.

O decreto estabelece também obrigação de apresentação de certificado de vacinação que ateste imunização completa nos concursos para a administração pública e no acesso ao ensino superior.

O Presidente angolano decretou também a extinção da comissão multissetorial responsável pela gestão da pandemia, devendo a comissão liquidatária determinar o destino do património existente num prazo de 90 dias, processo que deve ser acompanhado pelo Ministério das Finanças, também responsável pela aprovação das contas desta entidade.

O novo decreto entra em vigor às 00h00 de 8 de outubro.

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