Covid-19. Comissão Europeia cria primeira reserva comum de equipamento médico de emergência

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a criação da primeira reserva comum de equipamento médico de emergência com vista a combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A reserva estratégica rescEU inclui ventiladores, máscaras de proteção e material de laboratório, que podem ser adquiridos pelos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) em caso de necessidade.

“A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros. Vamos criar uma reserva rescEU que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus. Queremos avançar o mais rapidamente possível”, explica o comissário Janez Lenarčič, que tutela a Gestão de Crises.

A Comissão Europeia vai financiar 90% do custo da reserva, estando o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência responsável por “gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário”. “O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais”, refere a Comissão Europeia.

Além de ventiladores e máscaras de proteção, esta reserva vai incluir também mais equipamento médico para prestação de cuidados intensivos e de proteção individual (como luvas e gel desinfetante), bem como vacinas e meios terapêuticos e outros materiais de laboratório.

A Comissão Europeia explica que este material de emergência comum funcionará como reserva estratégica, tendo em conta que os Estados-Membros “já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus”, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta”. “Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa”, indica.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com a criação desta primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, “estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos”. “A entreajuda é o único caminho”, refere.

Assim que for aprovada a medida, o que deve acontecer já esta sexta-feira, os Estados-membros que pretendam manter no seu território uma reserva rescEU poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia, que cobrirá 90% dos custos da reserva, ficando o restante a cargo do Estado-Membro.

A reserva rescEU integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE, que tem em vista “melhorar a prevenção de catástrofes, a prontidão da reação a essas situações e a qualidade dessa resposta”. Além dos 27 Estados-Membros da UE, participam também neste mecanismo a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia.