Covid-19. Livre pede a Bruxelas que crie Rendimento Básico Incondicional de Emergência

O partido Livre lançou uma petição na qual pede ao Governo e à Comissão Europeia a criação de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência a nível comunitário que permita enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Livre considera que medidas adotadas são “insuficientes” e defende “o dinheiro não deve ser dado aos bancos, mas às pessoas”, em depósitos diretos para as suas contas.

“Este é o momento para propostas arrojadas e por isso vamos lançar uma petição pedindo ao Governo e à Comissão Europeia que criem um Rendimento Básico Incondicional de Emergência para fazer face aos impactos económicos da pandemia Covid-19”, lê-se no texto que acompanha a petição lançada pelo Livre.

O partido que nas últimas eleições conseguiu eleger, pela primeira vez, uma deputada (Joacine Katar-Moreira, que entretanto passou à qualidade de deputada não-inscrita) defende que o Governo e a União Europeia devem tomar “medidas drásticas”,  tendo em conta que o pacote de medidas anunciadas até agora, “tanto pelo governo como pela UE, embora apontando na direção certa, são insuficientes”. “É preciso fazer mais”, frisa.

O Livre entende que os 870 mil milhões de euros que o Banco Central Europeu anunciou que vai injetar no sistema financeiro, deveria servir para “estimular a economia real”. “Estes 870 mil milhões de euros nas mãos da banca não terão o efeito que é necessário para sair desta crise”, sustenta o partido, para o qual este dinheiro dado diretamente às pessoas teria um efeito mais benéfico.

“Queremos que a ajuda económica seja dada diretamente às pessoas sob a forma de um Rendimento Básico Incondicional de Emergência implementado à escala europeia. Com a informação que já é partilhada entre instituições, é possível que esta ajuda seja transformada num depósito direto para as contas bancárias dos cidadãos europeus. Este dinheiro, posto diretamente nas mãos das pessoas e não nos bancos, servirá para estimular a economia real e ajudar-nos-á a recuperar desta crise”, sublinha o Livre.

O Livre nota que “o impacto desta pandemia não tem precedente e alastra a toda a sociedade” e a “perspetiva é de perda de milhões de empregos até que esta pandemia esteja controlada”. E sublinha: “a União Europeia, enquanto espaço de salvaguarda dos direitos humanos, não pode ficar para trás e tem de assegurar que todos os seus habitantes conseguem manter uma vida em condições dignas durante esta crise e depois do seu fim”.

A petição conta já com mais de 2.600 assinaturas. Para pedir ao Parlamento Europeu que examine uma questão, qualquer cidadão pode apresentar uma petição a título individual ou em nome de um grupo, não sendo necessário um número mínimo de assinaturas. Já para que a petição seja considerada no Parlamento nacional deve ter no mínimo 4.000 assinaturas.