Covid-19. Parlamento mantém-se em funcionamento mas com limitações

A Assembleia da República vai manter-se em funcionamento nas próximas semanas, mas com alguns condicionamentos. O anúncio foi feito esta sexta-feira pela vice-presidente da mesa da Assembleia da República, Maria da Luz Rosinha, depois da Conferência de Líderes ter estado reunida para decidir que medidas de prevenção vai adotar o Parlamento nas próximas semanas.

“Ninguém compreenderia uma preocupação excessiva, quer dizer, além do normal que levasse a que se encerrassem os trabalhos (…) Vamos continuar até ao limite da possibilidade”, afirmou Maria da Luz Rosinha, em conferência de imprensa, após a reunião extraordinária da Conferência de Líderes.

Para já, a Assembleia da República vai manter as reuniões plenárias prevista para a próxima quarta-feira e sexta-feira, bem como as reuniões das comissões parlamentares agendadas. No caso das comissões, a Conferência de Líderes decidiu que estas devem decorrer em salas maiores e com menos deputados efetivos. No caso das audições a pessoas convocadas, estas devem manter-se, a menos que os convocados decidam não comparecer devido ao surto do novo coronavírus.

A Conferência de Líderes decidiu apenas cancelar o plenário marcado para a próxima quinta-feira, dia 19 de março, por considerar que não se tratavam de agendamentos “importantes”. Para esse dia estava previsto o debate sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados, a regulamentação da instalação de olival e amendoal em regime intensivo e superintensivo e regime de trabalho noturno e por turnos.

Os 230 deputados devem, segundo as recomendações da Conferência de Líderes, acompanhar os debates e audições através da televisão e só marcar presença em plenário para votar as iniciativas. “Os deputados são responsáveis por garantir a continuidade do funcionamento do órgão de soberania”, referiu a vice-presidente da mesa do Parlamento.

Maria da Luz Rosinha disse ainda que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, pode “determinar a definição de medidas adicionais relativas, designadamente, ao funcionamento do Plenário, Comissões Parlamentares, a deslocações, em missão oficial de deputados, a visitas à Assembleia da República”.

As visitas guiadas e eventos agendados foram cancelados esta quinta-feira como medida de prevenção. Num despacho assinado pelo secretário-geral Albino de Azevedo Soares, o Parlamento decidiu também suspender temporariamente a admissão de grupos de visitantes.

Estão também suspensas todas as reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens marcadas para as próximas semanas e as autorizações concedidas a grupos de visitantes para almoços no refeitório foram revogadas. Já os eventos, como conferências, colóquios ou apresentações de livros, foram todos cancelados e adiados para “momento a determinar”.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, aprovou no início deste mês um plano de contingência, que deve ser ativado por um dos quatro secretários-gerais do Parlamento, em caso de necessidade, e desativado quando já não for necessário. Entre as medidas previstas estão a compra de máscaras e termómetros auriculares, bem como a definição dos postos de trabalho que possam ficar temporariamente desativados, mas há mais.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) avançou esta manhã que o número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus em Portugal subiu para 112: 68 homens e 44 mulheres. Há ainda 1.308 casos suspeitos em todo o país e 5.674  pessoas sob vigilância das autoridade de saúde. A aguardar pelos resultados laboratoriais estão ainda 172 pessoas.