CPI às rendas excessivas chama CEO da EDP Renováveis a 18 de dezembro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade vai retomar os trabalhos no dia 11 de dezembro, após a pausa para o debate sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2019. Manuel Pinho e João Manso Neto estão entre os convocados para a próxima ronda de audições, segundo apurou o Jornal Económico.
Os deputados decidiram, esta quinta-feira, os nomes de quem querem ouvir até ao final do ano. O primeiro convocado será Tiago Andrade e Sousa, ex-chefe de gabinete do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, durante a primeira legislatura liderada por Pedro Passos Coelho.
O então secretário de Estado foi publicamente contra contra os custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) e acabou mesmo por se demitir devido à questão. Tiago Andrade e Sousa deverá ser ouvido pelos deputados a 11 de dezembro, pelas 10 horas.
O ex-ministro da Economia Álvaro Barreto, que tinha sido chamado para dia 27 de setembro, será novamente convocado para dia 11 de dezembro, às 15 horas. Da mesma forma, também o ex-ministro da Economia Manuel Pinho tinha sido chamado para outubro, mas explicou estaria a trabalhar nos EUA. A nova data de pedido é 20 de dezembro, à tarde.
Do lado das empresas, o CEO da EDP Renováveis João Manso Neto é chamado para dia 18 de dezembro, às 14 horas, enquanto Beatriz Minde, da empresa gestora da central do Pego, a Tejo Energia, será ouvida a 12 de dezembro, às 17 horas. O antigo presidente do consórcio ENEOP, Aníbal Fernandes, será chamado para o dia seguinte, 13 de dezembro, também às 17 horas.
Para o próximo ano, os deputados já decidiram quais os nomes que estarão na lista, mas ainda sem dia nem hora definidas. O atual ministro do Trabalho e Segurança Social e ex-ministro da Economia (entre 2009 e 2011), António Vieira da Silva, o ex-secretário de Estado da Energia (entre 2009 e 2011), Carlos Zorrinho, e o atual diretor da REN, Mário Paulo, serão chamados em janeiro.
Estas datas foram decididas pela CPI, mas são ainda indicativas já que têm de ser confirmadas pelos intervenientes. Assim, a lista completa de quem os deputados querem ouvir, em dezembro e janeiro, é:
- Tiago Andrade e Sousa – 11 de dezembro (10 horas)
- Álvaro Barreto – 11 de dezembro (15 horas)
- Beatriz Minde – 12 de dezembro (17 horas)
- Aníbal Fernandes – 13 de dezembro (17 horas)
- João Manso Neto – 18 de dezembro (14 horas)
- Manuel Pinho – 20 de dezembro (16 horas ou 17 horas)
- Mário Paulo – janeiro (dia e hora a definir)
- Carlos Zorrinho – janeiro (dia e hora a definir)
- Vieira da Silva – janeiro (dia e hora a definir)
- Eduardo Catroga – janeiro (dia e hora a definir)
