Crédito à habitação. BdP preparado para adotar mais medidas se prazo máximo não cair para 30 anos

A partir desta sexta-feira, 1 de abril, entra em vigor o novo travão do Banco de Portugal aos prazos no crédito para a compra de casa. Para os clientes com idade superior a 35 anos, a maturidade máxima do financiamento do banco recua para 35 anos. 

Vão entrar em vigor novas regras no crédito à habitação. A partir desta sexta-feira, 1 de abril, passa a aplicar-se um travão aos prazos nos empréstimos da casa, com o objetivo de aumentar a resiliência do sector bancário e das famílias ao se convergir a maturidade média dos novos créditos para os 30 anos. Caso esta meta não seja atingida, o Banco de Portugal (BdP) está preparado para adotar mais medidas.

O regulador liderado por Mário Centeno emitiu, em fevereiro de 2018, uma recomendação dirigida aos novos créditos com consumidores, com o objetivo de promover a adoção de critérios de concessão de crédito prudentes, reforçando a resiliência das instituições de crédito e o acesso dos mutuários a financiamento sustentável.

Esta recomendação foi atualizada em janeiro deste ano, havendo novas regras para a compra da casa a partir de sexta-feira. O BdP definiu que os novos créditos para a compra de casa terão uma maturidade máxima de 40 anos para os clientes bancários com idade igual ou inferior a 30 anos, enquanto os contratos com clientes entre os 30 e os 35 anos terão um prazo máximo de 37 anos. Já para os mutuários com idade superior a 35 anos, a maturidade máxima do financiamento do banco recua para 35 anos.

Se na sequência desta alteração, o objetivo da convergência da maturidade média dos novos empréstimos para 30 anos não for totalmente atingido, o regulador está preparado para voltar a atuar, admite o regulador no relatório de acompanhamento da recomendação macroprudencial sobre novos créditos a consumidores divulgado esta quinta-feira.

“O Banco de Portugal continuará a monitorizar os critérios de concessão de crédito e o cumprimento da recomendação e poderá adotar medidas adicionais que considerar adequadas para atingir o objetivo de convergência da maturidade média dos novos contratos de crédito à habitação para 30 anos até ao final de 2022”, refere a entidade liderada por Mário Centeno.

O regulador pode, nomeadamente, voltar a mexer na maturidade máxima, mas tendo sempre em consideração o contexto atual. Ainda assim, mesmo que o Banco de Portugal decida adotar novas medidas, será um processo muito gradual, de acordo com informação recolhida pelo Jornal Económico.

De acordo com o relatório, a “maturidade média das novas operações de crédito à habitação, que, em dezembro de 2021, fixou-se em cerca de 32,5 anos, permaneceu acima de 30 anos, limiar a atingir no final de 2022”.

(Notícia atualizada com mais informação.)

Relacionadas

Crédito à habitação. Dois terços das pessoas só terminam de pagar a casa depois dos 70 anos

Cerca de 61% dos mutuários contraíram os seus empréstimos entre os 27 e os 40 anos de idade e 25% dos mutuários contraíram os seus empréstimos após os 40 anos.
Recomendadas

Banco BAI viu lucros em Cabo Verde aumentarem 384% em 2021

O BAI Cabo Verde, participado também pela petrolífera Sonangol, registou um resultado líquido superior a 150,2 milhões de escudos (1,3 milhão de euros).

Banco de Fomento aprova candidaturas ao programa de recapitalização no valor de 77 milhões de euros

Estas são as primeiras operações ao abrigo do programa criado no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência “para ajudar a reforçar o capital e a solvência de empresas viáveis”.

Miguel Raposo Alves é o novo CEO do angolano Millennium Atlântico

Além de Miguel Raposo Alves, que assume o cargo de presidente da comissão executiva, o banco passa a contar com Mauro Santos Neves enquanto administrador executivo e com José Carlos Burity na qualidade de administrador independente, não executivo.
Comentários