Crédito à habitação. BdP preparado para adotar mais medidas se prazo máximo não cair para 30 anos

Vão entrar em vigor novas regras no crédito à habitação. A partir desta sexta-feira, 1 de abril, passa a aplicar-se um travão aos prazos nos empréstimos da casa, com o objetivo de aumentar a resiliência do sector bancário e das famílias ao se convergir a maturidade média dos novos créditos para os 30 anos. Caso esta meta não seja atingida, o Banco de Portugal (BdP) está preparado para adotar mais medidas.

O regulador liderado por Mário Centeno emitiu, em fevereiro de 2018, uma recomendação dirigida aos novos créditos com consumidores, com o objetivo de promover a adoção de critérios de concessão de crédito prudentes, reforçando a resiliência das instituições de crédito e o acesso dos mutuários a financiamento sustentável.

Esta recomendação foi atualizada em janeiro deste ano, havendo novas regras para a compra da casa a partir de sexta-feira. O BdP definiu que os novos créditos para a compra de casa terão uma maturidade máxima de 40 anos para os clientes bancários com idade igual ou inferior a 30 anos, enquanto os contratos com clientes entre os 30 e os 35 anos terão um prazo máximo de 37 anos. Já para os mutuários com idade superior a 35 anos, a maturidade máxima do financiamento do banco recua para 35 anos.

Se na sequência desta alteração, o objetivo da convergência da maturidade média dos novos empréstimos para 30 anos não for totalmente atingido, o regulador está preparado para voltar a atuar, admite o regulador no relatório de acompanhamento da recomendação macroprudencial sobre novos créditos a consumidores divulgado esta quinta-feira.

“O Banco de Portugal continuará a monitorizar os critérios de concessão de crédito e o cumprimento da recomendação e poderá adotar medidas adicionais que considerar adequadas para atingir o objetivo de convergência da maturidade média dos novos contratos de crédito à habitação para 30 anos até ao final de 2022”, refere a entidade liderada por Mário Centeno.

O regulador pode, nomeadamente, voltar a mexer na maturidade máxima, mas tendo sempre em consideração o contexto atual. Ainda assim, mesmo que o Banco de Portugal decida adotar novas medidas, será um processo muito gradual, de acordo com informação recolhida pelo Jornal Económico.

De acordo com o relatório, a “maturidade média das novas operações de crédito à habitação, que, em dezembro de 2021, fixou-se em cerca de 32,5 anos, permaneceu acima de 30 anos, limiar a atingir no final de 2022”.

(Notícia atualizada com mais informação.)