Crédito à habitação. Governo suspende comissão de amortização antecipada em 2023

O Governo afasta, contudo, um regresso das moratórias no crédito da casa. Uma medida que iria “criar uma ilusão às pessoas de que podemos acabar com o aumento das taxas de juro”, disse o secretário de Estado do Tesouro.

Cristina Bernardo

O Executivo vai “introduzir a suspensão temporária no decurso do ano de 2023 da exigibilidade da comissão de amortização antecipada” no crédito à habitação. A medida foi anunciada esta quinta-feira no Parlamento pelo secretário de Estado do Tesouro, afastando um regresso das moratórias no crédito da casa.

O objetivo é que a comissão paga à banca “não seja um entrave à renegociação do crédito ou à transferência de um banco para outro”, referiu João Nuno Mendes, esclarecendo que as medidas de apoio serão tratadas “em sede do acordo de rendimentos, em sede orçamental e em sede de um diploma autónomo”.

Os bancos cobram normalmente uma comissão de 0,5% no caso de amortização antecipada nos empréstimos a taxa variável e de 2% na taxa fixa.

A proposta do Governo para ajudar as famílias num cenário de subida das taxas de juro – e consequente aumento das prestação da casa – poderá passar também pelo “refinanciamento de um crédito e a celebração de um novo” e ainda por uma “extensão do prazo de amortização” para fazer face a situações de stress, afirmou João Nuno Mendes. Por exemplo, “o aumento de cinco anos dessa maturidade”.

O Governo também diz querer criar um “mecanismo de proteção do cliente”. De acordo com o secretário de Estado do Tesouro, “num determinado prazo, contado desta alteração, o cliente tem o direito a voltar ao prazo original” porque “sabemos que aumentar o prazo diminui a prestação, mas no final o cliente pagará sempre mais juros”.

Pode também haver “alteração da tipologia da taxa aplicável, a consolidação de vários créditos, sem aumento das taxas de juro”. João Nuno Mendes afasta, contudo, o regresso das moratórias no crédito, pois iria “criar uma ilusão às pessoas de que podemos acabar com o aumento das taxas de juro”.

Durante o debate, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, defendeu, que a subida dos juros dos créditos à habitação “já está a fazer mossa” no rendimento das famílias, desafiando o PS a aprovar as suas propostas.

Notícia atualizada às 18h22

Recomendadas

Revolut nomeia Elisabet Girvent para responsável de vendas em Espanha e Portugal

O seu objetivo passa por continuar a expandir os serviços da Revolut Business na região. A Revolut Business é o serviço bancário empresarial da Revolut. Esta solução encontra-se em funcionamento desde 2017 e foi concebida para atender às necessidades de start-ups, PME familiares e grandes empresas tecnológicas.

Noção de mercados emergentes na banca está morta, diz Mckinsey. Ásia concentra crescimento

Os bancos na Ásia-Pacífico podem ganhar com uma perspectiva macroeconómica mais forte, enquanto que os bancos europeus enfrentam uma perspectiva mais sombria. “No caso de uma longa recessão, estimamos que a rendibilidade dos bancos a nível mundial possa cair para 7% até 2026 e para baixo dos 6% nos bancos europeus”, diz a Mckinsey.

Morgan Stanley avança com corte de 1.600 empregos

A redução de quadros, dada em primeira-mão pela “CNBC”, afetou cerca de 1.600 dos 81.567 empregados da instituição financeira e tocou a quase todos os cantos do banco de investimento global. O banco está a seguir os seus concorrentes no restabelecimento de um ritual suspenso durante a pandemia: a saída anual de pessoas com fraco desempenho.
Comentários