Credores à espera de 800 milhões de euros “presos” em casos de falências atrasados

Há 300 casos, só em Lisboa, à espera de decisão judicial de graduação de créditos desde 2014. Alguns casos estão “presos” na justiça há mais de duas décadas.

É mais uma história sobre os atrasos na Justiça em Portugal. De acordo com o jornal Público, o Juízo de Comércio de Lisboa tem perto de 300 processos de falência entrados antes de 2014, alguns com mais de 20 anos, que aguardam pela decisão de graduação de créditos. Ou seja, há 800 milhões de euros que aguardam uma decisão sem a qual não se pode distribuir os montantes arrecadados após a venda dos bens das entidades falidas.

O Público, que cita uma fonte oficial da presidência do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde se integra o Juízo de Comércio de Lisboa, acrescenta que em 2021 fez-se um levantamento dos processos com entrada prévia a setembro de 2014. E verificou-se que quase 700 casos aguardavam a sentença de graduação de créditos, representando cerca de 1.100 milhões de euros (contabilizados nos processos de falência) e ainda não distribuídos pelos credores.

“Quando percebemos que havia tanto dinheiro para distribuir, algum em casos entrados há mais de 20 anos, percebemos que era urgente resolver esta situação”, referiu a fonte oficial ao Público.

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