Cresap dá prioridade a concursos em fase de avaliação e tem 57 para abrir

A nova direção da Cresap, em funções desde dezembro, recebeu da anterior 83 procedimentos concursais em diferentes fases para dirigentes superiores, estando a dar prioridade à conclusão dos que já tinham sido abertos ou se encontram em avaliação.

Aquele total de procedimentos engloba 52 concursos com previsão de abertura “em breve” e 31 concursos já abertos ou em fase de avaliação, segundo referiu à Lusa fonte oficial da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap).

“Quando a atual Comissão iniciou funções, no dia 1 de dezembro de 2021, encontravam-se em curso 83 processos relativos a concursos para cargos de direção superior da administração central do Estado”, precisou a mesma fonte oficial, adiantando que, após aquela data, foram recebidos mais cinco pedidos de abertura de concursos.

Entre o total de 57 (os 52 mais antigos e os cinco entretanto recebidos) procedimentos concursais com indicação de que o respetivo período para a apresentação de candidaturas será aberto “em breve” incluem-se vários cujo código de concurso data do primeiro semestre do ano passado.

Questionada sobre os motivos pelos quais estes concursos ainda não foram abertos, fonte oficial da Cresap referiu que, “relativamente aos concursos a abrir em breve (57), oito aguardam a publicação do respetivo anúncio de abertura no Diário da República, o que se estima que ocorra ainda este mês de janeiro”.

Além disso, precisou, “a Cresap está a dar prioridade à conclusão dos concursos que já haviam sido abertos e que se encontram em fase de avaliação (31 no total)”.

Entre estes 31 incluem-se o concurso para o cargo de inspetor-geral das Atividades em Saúde, diretor-geral do Património, diretor-geral das Artes ou ainda para vários comandantes regionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Já na mais de meia centena de procedimentos a abrir em “breve” está o do novo presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), do inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), dos diretor-geral e subdiretores-gerais do Orçamento ou ainda do presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, entre muitos outros.

Criada em dezembro de 2011, a Cresap tem por missão o recrutamento e seleção de candidatos para cargos de direção superior na Administração Pública, cabendo-lhe apresentar ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento, uma lista com três nomes de entre os quais é escolhido o dirigente.

Entre as funções da Cresap inclui-se também a avaliação dos currículos e da adequação das competências das personalidades indigitadas para exercer cargos de gestor público ou cargos a estes equiparados a qualquer título.

Na resposta à Lusa, a Cresap precisou que, além dos concursos para dirigentes, esta Comissão “está também a emitir pareceres relativamente à nomeação de personalidades indigitadas para exercer cargos de gestor público ou cargos equiparados”.

No início de novembro, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que designou Damasceno Dias para presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), assim como dos três vogais permanentes que estavam indigitados.

Damasceno Dias sucedeu a Maria Júlia Ladeira, que “solicitou o pedido de aposentação, renunciando ao mandato em curso”, segundo disse à Lusa, em outubro, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.