O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deu conta de que mais de duas mil crianças com necessidades especiais não tiveram apoio no último ano. “Num período de sérias dificuldades para muitas famílias”, o Estado não presta o apoio “necessário para o seu desenvolvimento cognitivo e para a sua dignidade humana”, denuncia o CDS em comunicado.
O CDS acusou esta segunda-feira o Governo de não cumprir com as suas responsabilidades, depois de o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ter dado conta de que mais de duas mil crianças com necessidades especiais não tiveram apoio no último ano.
“Num período de sérias dificuldades para muitas famílias, que se vêm confrontadas com aumentos dos preços e das taxas de juro, o Estado não cumpre com as suas responsabilidades, não prestando o apoio que a muitos será devido e legítimo, necessário para o seu desenvolvimento cognitivo e para a sua dignidade humana”, lê-se no comunicado dos centristas.
Em causa está a redução do número de beneficiários destes apoios. Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, este ano há menos 2316 titulares, “a que corresponde um decréscimo de 24,7% de apoio a crianças com necessidades educativas especiais”.
“Um apoio fundamental para estas crianças que garantidamente não perderam as suas necessidades especiais. Antes pelo contrário, viram agravado o contexto em que vivem, porque os recursos financeiros das famílias não comportam todas estas despesas”, indica a nota assinada por Nuno Melo e Ana Clara Birrento, presidente e vice-presidente do CDS, respetivamente.
O partido questiona as razões pelas quais o apoio cessou para este número de crianças. “Ou o Governo deu orientações para restringir o acesso à prestação sem alteração legal ou então, e queremos crer que esta é a hipótese mais plausível, ou o Governo não acautelou os meios e recursos humanos necessários para a análise e processamento que se exige para que esta prestação chegue a quem pelas suas necessidades especiais já está exposto a dificuldades acrescidas. A incapacidade das equipas multidisciplinares, que avaliam e definem os critérios para atribuição deste subsídio, são insuficientes em alguns distritos do país colocando um elevado número de crianças em lista de espera e excluindo tantas outras”, acusa o partido.
