Crise/Energia: Desconto no ISP reduz-se em dezembro com queda dos preços dos combustíveis

O Ministério das Finanças anunciou hoje que em dezembro há uma redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta a queda dos preços.

Em comunicado, a tutela referiu que, conforme anunciado, “o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor”.

Assim, tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina”, lê-se na mesma nota.

Por outro lado, “a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano”, sendo que “considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina”.

O mecanismo aplicado pelo Governo para os descontos implica que uma descida do preço dos combustíveis conduz a um aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), devido à queda de receita proveniente do IVA.

“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de dezembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, lembrou o ministério.

O desconto do ISP equivalente à descida da taxa do IVA de 13% estava previsto vigorar até 04 de setembro, mas foi depois prolongado até ao final do ano, no âmbito do pacote de ajuda do Governo às famílias devido ao aumento dos preços.

Os preços médios dos combustíveis regressaram esta semana a valores abaixo dos praticados antes da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, com as descidas de 5,1% na gasolina e de 4,1% no gasóleo calculadas pela ERSE.

Segundo o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público’ publicado na segunda-feira à noite pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “para a semana de 28 a 04 de dezembro, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,860 €/l [euros por litro] para a gasolina 95 simples e de 1,067 €/l para o gasóleo simples”, ficando, após impostos, nos 1,660 €/l e nos 1,685 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.

Estes valores comparam com os preços médios de 1,816 €/l da gasolina 95 simples e de 1,660 €/l no caso do gasóleo simples praticados em 24 de fevereiro passado, aquando da invasão russa da Ucrânia, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Recomendadas

Ligações ferroviárias de Lisboa a Corunha e Madrid entre projetos apoiados pela UE

O executivo comunitário anunciou hoje que escolheu 10 projetos-piloto que apoiará para estabelecer novos serviços ferroviários ou melhorar os já existentes, apontando que, no seu conjunto, “irão melhorar as ligações ferroviárias transfronteiriças em toda a União Europeia, tornando-as mais rápidas, mais frequentes e mais acessíveis”.

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta terça-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta terça-feira.

“Temos o melhor pipeline de sempre em oportunidades de negócio”, salienta CEO da Webhelp Portugal

O crescimento desta empresa que proporciona serviços de apoio ao cliente, permite aumentar o investimento e criar ainda mais postos de trabalho, de acordo com Carlos Moreira, o administrador da Webhelp em Portugal, no podcast “JE Entrevista”.
Comentários