Cuba amite falta de medicamentos e alarga isenção fiscal

A indústria farmacêutica cubana reconheceu hoje dificuldades no fabrico e abastecimento de medicamentos no país e as autoridades aduaneiras alargaram até dezembro a isenção fiscal de importações de produtos de saúde e alimentos para consumo pessoal.

Questionado por uma comissão parlamentar, o presidente do grupo farmacêutico estatal BioCubafarma, Eduardo Martinez Diaz, assegurou que as suas equipas estão a trabalhar “intensamente para resolver as muitas deficiências”, mas reconheceu que a solução “não será imediata”.

“Em abril, 143 medicamentos estavam a faltar numa ou mais províncias”, admitiu o responsável da BioCubafarma, ao alegar que, devido à crise económica que se vive em Cuba em resultado da queda do turismo e da pandemia da covid-19, o fabrico de vários fármacos teve de ser “adiado”.

Segundo disse, entre as razões para estes constrangimentos, está a indisponibilidade de matérias-primas e outros materiais necessários à produção de medicamentos, assim como o encerramento de fábricas devido a avaria ou manutenção.

Além disso, alegou a “falta de financiamento, problemas de pagamento a fornecedores e interrupções nos fornecimentos devido ao embargo” impostos pelos EUA desde 1962.

Também hoje, as autoridades aduaneiras de Cuba anunciaram o alargamento até dezembro da isenção dos impostos sobre medicamentos, produtos alimentares e de higiene, sem limitação de quantidade, trazidos pelos viajantes, desde que destinados a uso pessoal.

“Estende-se de 01 de julho a 31 de dezembro de 2022 a importação não comercial de alimentos, produtos de higiene e medicamentos, através de passageiros como bagagem acompanhada, sem limites de valor, quantidades e sem pagamento de tarifas”, informou a Alfândega Geral.

A medida está em vigor desde 2021, após os protestos antigovernamentais contra a escassez de produtos básicos e medicamentos, com o Ministério das Finanças e dos Preços a considerar agora que se “mantêm as condições que basearam” a decisão.

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