Cuba substitui comunismo pelo socialismo e legaliza casamento gay

A nova Constituição cubana pode vir a reconhecer a propriedade privada e, depois de anos de perseguição aos homossexuais, deve aprovar o casamento gay. O anteprojeto de revisão constitucional, que substitui o “comunismo” pelo “socialismo”, embora mantenha o regime de partido único, deve ser submetido a referendo, avança o jornal “Público”.

O Parlamento cubano reúne-se esta segunda-feira para apreciar o projeto de revisão da Lei Fundamental de 1976. Apesar das mudanças que o novo líder de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e o anterior líder, Raúl Castro (que se mantém à frente do Partido Comunista), quer imporem, o partido deve manter-se “marxista-leninista, vanguarda organizada da nação cubana” e como força motriz do regime.

Miguel Díaz-Canel quer reconhecer a propriedade privada, o que será um passo crucial para os micronegócios que começaram a surgir com as primeiras reformas do mercado. Outra novidade é a abertura ao casamento gay, depois de Fidel Castro ter vindo pedir perdão pela homofobia do regime em 2010.

“Não quer dizer que renunciemos às nossas ideias, simplesmente pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, afirma o presidente da Assembleia nacional, Esteban Lazo. A nova Constituição deve ser submetida a referendo, e depois isso será de novo discutida pelos deputados.