Da habitação às empresas, quem “ganha” mais com reprogramação do PRR?

O Governo já submeteu à Comissão Europeia a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e apresentou esta manhã ao país os detalhes do que vai mudar na chamada “bazuca”. Entre as várias componentes, é a dedicada à capitalização e inovação empresarial que mais sai a ganhar, na medida em que a sua dotação dispara quase 70%. Mas há também outras componentes que registam agora um reforço considerável, como a habitação, cujas verbas sobem cerca de 18%.

Conforme escreveu o Jornal Económico, a ministra da Presidência anunciou esta sexta-feira que o total do PRR passará de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 milhões de euros, sendo esse salto explicado por um aumento de 2,4 mil milhões de euros nas subvenções e de 3,2 milhões de euros nos empréstimos.

Segundo explicou Mariana Vieira da Silva, a maior fatia do reforço da “bazuca” dirige-se às empresas, o que vem dar resposta a uma das preocupações que vinha sendo apontada por várias vozes, sublinhou. E deu o exemplo das agendas mobilizadores, cuja dotação passa agora de 930 milhões de euros para 2,8 mil milhões de euros, um crescimento de 1,8 mil milhões de euros.

Em maior detalhe, entre as várias componentes do PRR, é a dedicada à capitalização e inovação empresarial que vê as suas verbas subir de forma mais expressiva entre o plano original e a reprogramação: passam de 2.914 milhões de euros para 4.943,9 euros, sendo que a maioria desse reforço diz respeito aos fundos adicionais do REPower EU.

Também a habitação está em destaque, mas, neste caso, o reforço fica a dever-se sobretudo devido ao aumento dos custos admitidos. A dotação passa, então, de 2.732,5 milhões de euros para 3.227,9 milhões de euros, sendo que, dessa subida, 404,8 milhões de euros dizem respeito ao aumento dos custos admitidos e 90,5 milhões de euros aos fundos adicionais do REPower EU.

Outra componente que vê a sua dotação engordar é a dedicada à mobilidade sustentável, que passa de 967,0 para quase 1,5 mil milhões de euros.

E no caso das qualificações e competências, o total reservado sobe de 1,3 mil milhões de euros para quase dois mil milhões de euros. Isto numa altura em que as empresas portuguesas enfrentam uma escassez de recursos humanos com as qualificações adequadas.

Mas há também componentes que não registam alterações entre a versão inicial do PRR e a reprogramada. É o caso das florestas, cuja dotação se mantém em 615 milhões de euros e também da bioeconomia sustentável, que tem reservados 145 milhões de euros. O mesmo acontece com a componente da qualidade das finanças públicas (permanece em 406 milhões de euros).

Aos jornalistas, a ministra da Presidência explicou que esta reprogramação do PRR serve três grandes objetivos: apresentar “os novos compromissos e a nova ambição, quanto às verbas adicionais que Portugal recebeu de correção do valor inicial do PRR e às verbas adicionais da iniciativa REPower EU”, mas também “procurar enquadrar a prioridade que a Comissão Europeia dá em relação à dimensão da energia”.

Além disso, com esta revisão, altera-se um conjunto de condições de partida do PRR, já que a situação económica atual difere (e muito) da vivida aquando da apresentação do plano original, com a inflação agora em níveis históricos.

Aliás, os preços subiram tanto que o Governo será obrigado a recorrer ao Orçamento do Estado para financiar uma parte dos projetos previstos no PRR. É que a estimativa do aumento dos custos ronda os 2.500 milhões de euros, mas a Comissão Europeia não cobre esse montante na íntegra. Resultado: cerca de 1.200 milhões de euros terão de vir dos cofres públicos portugueses.

Com esta reprogramação, aumenta também o número de metas e marcos que Portugal terá de cumprir, mas o prazo para a execução mantém-se em 2026. E o Governo diz-se confiante, contrariando as críticas e receios que se têm ouvido.