DBRS diz que as insolvências em Portugal têm vindo a cair e que a falência de particulares supera a das empresas

A DBRS Morningstar analisou algumas das principais métricas relacionadas com a evolução das falências nos dois países ibéricos desde 2007 até à data.

Os destaques da agência canadiana revelam que o número total de declarações de falência tem se mantido bastante estável em Espanha e em queda em Portugal. Este número exclui falências particulares e de empresários em nome individual. No caso de Espanha, no entanto, existem alguns setores, nomeadamente hotelaria e serviços, onde os efeitos da pandemia começaram a revelar-se e, em termos relativos, atingiram máximos históricos, diz a DBRS.

As novas declarações de falências em Portugal atingiram o pico em 2012-13 como consequência dos efeitos da “global financial crisis” com cerca de 4.500 casos por trimestre. Desde esse pico, as novas declarações de insolvência têm diminuído constantemente e no segundo trimestre de 2021 houve cerca de 2.500 novas insolvências.

No entanto, os Particulares em Portugal representam a maioria das novas declarações de insolvência, diz a DBRS lembrando que a partir de 2021, a repartição entre Particulares e Empresas é de cerca de 80% e 20%, respetivamente. Os empresários por conta própria estão agrupados na categoria dos particulares.

Também hoje, foram divulgados dados pela Iberinform relativos às insolvências em fevereiro e estas baixaram 2,6%. “Há uma diminuição nas insolvências em fevereiro, com 412 empresas insolventes, menos 11 que no período homólogo de 2021 (-2,6%). O valor acumulado apresenta-se, contudo, superior tanto a 2019 e 2020 como a 2021, com mais 18 insolvências que no ano passado, o que traduz um aumento de 2,1%. Os distritos de Lisboa e do Porto são os que apresentam o maior número de insolvências, 228 e 202, respetivamente. Face a 2021, verifica-se um aumento de 18,1% na capital e uma diminuição de 9,8% na cidade invicta que é, aliás, o único distrito com um decréscimo que não ultrapassa a barreira dos dois dígitos.

A agência atribui às medidas de apoio do governo e a legislação especial desenvolvidas durante a pandemia do coronavírus a justificação para a contenção do número de novas declarações de falência. Quando essas medidas terminarem, o stock de crédito malparado (NPL) poderá aumentar, considera a DBRS.

No caso de Portugal, a DBRS cita as garantias do Estado canalizadas através do Sistema Português de Garantia Mútua, para empréstimos bancários que se destinavam ao apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial das pequenas e médias empresas. Os créditos garantidos tinham prazo máximo de seis anos e 18 meses de carência.

A agência cita ainda o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas, ou PEVE, que consiste principalmente na homologação judicial de um acordo de reestruturação firmado extrajudicialmente entre a empresa e seus credores. O PEVE foi aprovado em outubro de 2020 e, embora sua data de expiração inicial fosse 21 de dezembro de 2021, foi recentemente prorrogado por 18 meses, até 30 de junho de 2023.

Ainda no que toca a Portugal a DBRS diz que as vulnerabilidades de crédito do país ligadas à pandemia parecem estar a diminuir, enquanto as perspectivas económicas estão a melhorar. “A crise não parece ter infligido danos económicos graves a longo prazo. Além disso, as perspectivas de crescimento para os próximos anos parecem fortes, apoiadas por maior estabilidade política após o resultado eleitoral que deu uma maioria as governo nas eleições de janeiro de 2022, a que se junta uma população com as taxas de vacinação mais altas da Europa e grandes transferências da UE que visam melhorar a capacidade produtiva do economia portuguesa”, diz a agência.

A DBRS destaca também a queda dos volumes de NPL (malparado) dos bancos portugueses. Citando dados da EBA (que reúne a informação de uma pequena amostra de bancos nacionais relevantes) – no caso de Portugal, o Banco Comercial Português e o Novo Banco/Nani Investments) – a DBRS lembra que o stock de NPL tem vindo a diminuir desde 2016 e em setembro de 2021 o valor aproximado do stock de NPL era de 8,4 mil milhões de euros.

Na análise ibérica a DBRS diz que o tempo médio para resoluções judiciais em processos de falência está numa tendência ascendente e que está atualmente próximo do máximo histórico, alerta a agência de rating que admite que se o potencial aumento de novas declarações se materializar colocará pressão adicional sobre o sistema judicial, e os prazos podem ainda ser mais longos.

No que se refere a Portugal, neste tema, a duração média da resolução de um processo de falência num tribunal português diminuiu inicialmente durante o período 2007-2013 (44 meses no final de 2009), mas depois começou a aumentar progressivamente até atingir os recentes máximos históricos (74 meses em 2021; um aumento de 68%).

“Do ponto de vista do desempenho da titularização das carteiras de crédito non-performing (NPL) o aumento dos pedidos de insolvência e o aumento dos prazos das decisões judiciais são dois fatores que afetarão negativamente o desempenho de forma independente. No entanto, como nem todos os setores foram afetados igualmente pela pandemia, é prematuro ter uma visão clara sobre o esperado desempenho futuro das operações por nós classificadas”, afirmou Alberto Cruces de la Rosa, vice-presidente assistente da equipe europeia de NPL da DBRS Morningstar.