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DBRS mantém ‘rating’ soberano de Portugal inalterado com tendência estável

A agência canadiana salientou que a economia portuguesa deverá registar uma “saudável” expansão de 2,3% este e que o défice público e peso da dívida continuam a cair. Alertou, no entanto, que o rácio da dívida pública permanece elevado, o que limita o espaço de manobra orçamental e deixa as finanças públicas vulneráveis a choques negativos.
12 Outubro 2018, 21h04

A agência de rating DBRS manteve inalterada a notação da dívida soberana portuguesa em BBB, com tendência estável. A decisão anunciada esta sexta-feira era esperada dado que a agência canadiana tinha na última avaliação, em abril deste ano, melhorado a notação em um nível de BBB (low).

“A DBRS confirmou o rating de longo prazo da dívida portuguesa em moeda local e externa em BBB e a dívida de curto prazo em moeda local em R-2 (high). A tendência para todos os ratings permanece estável”, afirmou a agência no relatório da avaliação.

A DBRS explicou que a confirmação da tendência estável reflete que os riscos ao rating são geralmente equilibrados. Salientou que embora tenha sido mais moderado no primeiro semestre de 2018 face a 2017, o crescimento do produto interno bruto (PIB) “é previsto a um ritmo saúdavel de 2,3% para o conjunto do ano, e continua acima da média da zona euro”.

Acrescentou que o défice público e o rácio da dívida pública face ao PIB deverão continuar a diminuir, enquanto o crédito malparado também está a cair.

Alertou, no entanto que o rácio da dívida pública permanece elevado, o que “limita o espaço [de manobra] orçamental e deixa as finanças públicas vulneráveis a choques negativos”. Segundo a agência, os non-performing loans na banca também continuam elevados, especialmente no setor empresarial.

A decisão foi tomada a apenas três dias do prazo final para o Governo apresentar metas macroeconómicas e orçamentais na proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

Moody’s junta-se ao grupo

A DBRS mantém, assim, a notação portuguesa no segundo nível de grau de investimento. A agência canadiana é a quarta maior do mundo e a única das principais que manteve Portugal acima do patamar de ‘lixo’ durante a crise das dívidas soberanas na zona euro. Foi esta avaliação que permitiu a Portugal ter acesso ao programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE), que é considerada pelos analistas como o principal fator para a redução dos juros da dívida portuguesa.

Desde essa altura, a Standard & Poor’s e a Fitch também já elevaram o rating nacional para grau de investimento, em setembro e dezembro de 2017, respetivamente. Esta sexta-feira, a Moody’s juntou-se ao grupo e subiu o rating de Portugal para o nível Baa3, com perspetiva estável, ou seja, o primeiro grau de investimento. A agência de norte-americana referiu que o upgrade é justificado pela descida do elevado nível de endividamento, bem como o crescimento económico do país.

Riscos negativos são principalmente externos

A DBRS referiu esta sexta-feira que a notação que atribui à dívida portuguesa poderá beneficiar de um novo upgrade caso o país registe superavits primários sustentados e crescimento económico estável, o que levaria a uma redução adicional do rácio da dívida pública. Por outro lado, poderá haver pressão negativa sobre o rating se ocorrer uma reversão na trajétória descendente da dívida pública, uma deterioração material nas perspetivas de crescimento, ou um enfraquecimento do compromisso político com a política económica sustentável.

Adiantou que após a forte expansão de 2,8% em 2017, o crescimento económico abrandou em 2018, em linha com a tendência na zona euro, com uma desaceleração do investimento a provocar a travagem.

Em relação aos riscos negativos a curto prazo, a DBRS acredita que são principalmente externos, “relacionados com um apertar maior que esperado nas condições financeiras e na subida do protecionismo no comércio [global]”.

A agência canadiana reiterou um alerta que dia feito em abril: a elevada despesa na saúde continua a ser o maior risco para o outlook orçamental. Avisou ainda que algumas empresas do Estado continuar a registar prejuízos e que algumas das medidas temporárias adoptadas durante o resgate financeiro foram revertidas.

“Embora não seja um risco orçamental, atrasos persistentes nos pagamentos aos hospitais indicam má gestão financeira”, explicou, adiantando que no longo prazo, as tendências demográficas adversas poderão representar um desafio ao sistema de pensões.

No computo geral, no entanto, a DBRS vê os riscos ao outlook orçamental como estandocontidos.

[Atualizada às 22h24]

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