O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, desafiou os partidos políticos a “dizerem o que querem” para combater a corrupção e particularmente sobre a criação do crime de enriquecimento não declarado, proposta pelos bloquistas.

O presidente do grupo parlamentar bloquista falava na abertura das jornadas parlamentares do partido, no Porto, em que apresentou um pacote de quatro projetos de lei anticorrupção que passam pela extensão do regime de exclusividade e de incompatibilidades, das declarações de rendimentos e tipifica o crime de rendimento não declarado, além do crime de rendimento injustificado.

“Apresentamos estes dois crimes com uma separação clara do que era o património relacionado com o enriquecimento ilícito, aprendendo com o acórdão do Tribunal Constitucional e incorporando essa reflexão nas nossas iniciativas”, afirmou Pedro Filipe Soares.

OJE/Lusa