Para contrariar o desânimo generalizado deste momento que vivemos, cercados entre as notícias progressivamente mais negativas sobre o impacto do Covid-19 e os efeitos acrescidos sobre a economia da recente guerra da produção de petróleo, após o falhanço do acordo entre sauditas e russos, uma boa notícia para desanuviar os ânimos. Dentro de um mês, terá início o leilão de frequências de 5G, organizado pela Anacom e com final previsto para junho, data após a qual as operadoras terão capacidade para desenvolver o 5G em Portugal.
Por que razão isso é tão positivo? Porque a chegada do 5G representa a maior revolução tecnológica desde a introdução dos smartphones e trará consigo um aumento expressivo da velocidade das comunicações, permitindo a transmissão de maiores quantidades de dados e potenciando, em consequência, a criação de novas oportunidades para o desenvolvimento e transformação da economia.
Foi isso mesmo que tive ocasião de salientar recentemente na minha qualidade de deputado, em carta dirigida ao presidente da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, António Topa. Nessa carta, lancei a sugestão de que o Parlamento promova uma conferência intitulada “5G: Os desafios de Portugal no Futuro Digital”, para esclarecimento dos cidadãos, das empresas e das instituições sobre o tema em torno de questões como: Que impacto terá o 5G na economia? Como podem os agentes políticos acelerar a transformação digital? Que questões de segurança pode suscitar o 5G? Pode esta ser mais uma oportunidade de demonstrar a excelência dos produtos e serviços made in Portugal? Como se devem posicionar o regulador e os operadores para o futuro? Qual o impacto previsível no setor das telecomunicações? Que benefícios trará o 5G aos cidadãos e cidadãs?
A vontade do Grupo Parlamentar do CDS-PP é de que sejam convidados todos os stakeholders e demais interessados a dar o seu contributo e que o programa da conferência resulte das sugestões e do consenso alcançado entre os diferentes grupos parlamentares. Como referi na mesma carta já citada, para que Portugal acompanhe esta transformação inexorável que o 5G representa é necessário que legisladores, reguladores, cidadãos, empresas e instituições estejam devidamente esclarecidos quanto às implicações e benefícios decorrentes da implementação desta tecnologia digital.
Se Portugal esteve, no passado recente, na vanguarda do teste e da implementação deste tipo de tecnologias, e se foi agora definida como prioridade na agenda política a transição e transformação digitais, então devemos assegurar-nos de que prosseguimos esse caminho da forma adequada e com toda a informação disponível para o processo de tomada de decisões e a melhor gestão possível dos recursos disponíveis. Vamos ao debate, portanto! Debate esse que espero seja tão proveitoso quanto a tecnologia que o inspira.
O Parlamento, legitimamente, travou a proposta de investimento – em sede de Orçamento de Estado – no projeto da linha circular do Metropolitano de Lisboa. O Governo, através do primeiro-ministro e de vários ministros, mostrou arrogância e desrespeito pelo Parlamento, insistindo teimosamente numa solução que não serve os interesses de Lisboa, Odivelas, Loures ou Sobral de Monte Agraço. Era bom que os cidadãos, incluindo os Lisboetas, fossem ouvidos nestas decisões.
