Mais de metade das famílias portuguesas ainda utiliza em casa gás engarrafado, sendo que o preço pelo quilowatt-hora (kWh) do combustível é duas vezes superior ao do gás natural. O alerta foi feito pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO, que apela à entidade reguladora que verifique esta situação, como noticia a agência “Lusa”.
O principal combustível usado em dois terços das cozinhas e aquecimento nacionais ainda provém de gás engarrafado, cujo preço duplicou nos últimos 15 anos, segundo a DECO. Ao comparar a média de preços que recolheu com o valor de referência apurado pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), a DECO verificou que “a diferença entre o preço de referência e o de venda ao público aumentou substancialmente”.
“Nos últimos três anos, o preço de referência desceu cerca de 48 cêntimos por quilo, ou seja, 6,24 euros numa garrafa de 13 quilos de butano. Já o preço de venda ao público só desceu 21 cêntimos por quilo, o que se traduz em 2,77 euros por garrafa”, exemplifica. A diferença de preço poderia ser justificada pelo aumento dos custos de distribuição e logística associada à botija e transporte, mas tal “não parece ter acontecido”, acredita a DECO que conclui que “houve um aumento das margens de distribuição”.
Assim, a associação de defesa do consumidor pede à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que faça um estudo aprofundado sobre as várias parcelas que formam os preços para analisar a razão para as diferenças. “É portanto urgente que a ERSE para quem vão ser transferidas competências da ENMC, faça um estudo aprofundado sobre as várias parcelas que levam à formação de preço, para averiguar a razão desta diferença”, sustenta.
A associação refere ainda a necessidade de que a taxa de IVA aplicada a estes serviços seja reduzida para 6%. “Enquanto o Governo não avança com medidas para reduzir esta fatura, os consumidores podem contribuir, indicando os preços do gás engarrafado na plataforma www.poupenabotija.pt, onde podem encontrar o local de venda mais barato, pois existem diferenças regionais que permitem ao consumidor uma poupança de mais de 135 euros ao ano”, acrescenta.
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