Défice orçamental atinge os 4,9% até setembro

O défice orçamental das administrações públicas fixou-se em 6.344 milhões de euros até setembro, ou seja, 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com as contas nacionais trimestrais por setor institucional relativas ao terceiro trimestre de 2014, hoje divulgadas pelo INE, nos três primeiros […]

O défice orçamental das administrações públicas fixou-se em 6.344 milhões de euros até setembro, ou seja, 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com as contas nacionais trimestrais por setor institucional relativas ao terceiro trimestre de 2014, hoje divulgadas pelo INE, nos três primeiros trimestres deste ano, “o saldo global das administrações públicas fixou-se em menos 6.344 milhões de euros, menos 4,9% do PIB”, o que compara com um défice de 5,7% no mesmo período do ano passado.

Esta melhoria deveu-se a um “aumento da receita total a uma taxa mais elevada que a despesa”, de 3,3% e de 1,6%, respetivamente, explica o INE, que destaca o aumento da receita com impostos sobre o rendimento e o património (de 5,8%) e com impostos sobre a produção e importação (de 7,4%).

O INE aponta ainda que, no apuramento do saldo das administrações públicas relativo ao terceiro trimestre deste ano, “não se inclui (…) qualquer impacto da recapitalização do Novo Banco efetuada pelo Fundo de Resolução”.

No entanto, o gabinete de estatísticas nacional sublinha a “natureza provisória” do registo desta operação, que é “condicionado pela informação insuficiente sobre o conjunto da operação” e refere que este registo “será reavaliado em março, no contexto da próxima notificação do Procedimento dos Défices Excessivos”.

A necessidade de financiamento das administrações públicas também registou uma diminuição, de 0,5 pontos percentuais, nos 12 meses terminados no terceiro trimestre de 2014 e relativamente ao trimestre anterior, atingindo os 4,3% do PIB, uma melhoria que se deveu a um “aumento da receita mais acentuado que o aumento da despesa”.

Do lado da receita, verificou-se um aumento dos impostos sobre a produção e importação, dos impostos sobre o rendimento e património e das contribuições, enquanto as restantes componentes da receita diminuíram.

Já do lado da despesa, a despesa corrente aumentou “influenciada pelo acréscimo das despesas com pessoal, prestações sociais, juros e consumo intermédio”, mas “o investimento e as outras despesas de capital diminuíram, parcialmente compensando o aumento da despesa corrente”.

O Governo estima que o défice orçamental em 2014 seja de 4,8% já segundo o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), um valor que está oito pontos percentuais acima da meta de 4% acordada com os credores internacionais durante o programa de resgate.

Esta diferença foi justificada pelo Executivo com “razões de natureza extraordinária e temporária” já identificadas no segundo Orçamento Retificativo, conhecido em agosto, nomeadamente a venda do BPN Crédito e a reclassificação da dívida da Carris e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

OJE/Lusa

Recomendadas

Topo da Agenda: o que não pode perder nos mercados e na economia esta semana

A semana arranca com os mercados a reagir à vitória do partido extrema-direita liderado por Giorgia Meloni em Itália. Esta segunda-feira, Christine Lagarde fala no Parlamento Europeu e, por cá, o Instituto Nacional de Estatística divulga as tábuas da mortalidade em Portugal, referentes ao período pandémico. Conheça a agenda da semana.

Cheque-família começa a ser pago a partir de 20 de outubro, anuncia Marques Mendes

No seu espaço habitual de comentário ao domingo no Jornal da Noite da Sic, Marques Mendes assegurou que este apoio, anunciado pelo Governo a 5 de setembro, vai começar a chegar às contas bancárias das famílias a partir do dia 20 do próximo mês.

Comissão Europeia diz que Portugal é “moderadamente inovador”

O país encontra-se no grupo dos países moderadamente inovadores, passando da 19ª para a 17ª posição entre os 27 Estados-Membros, segundo os dados da Comissão Europeia tornados públicos pela ANI (Agência Nacional de Inovação).