A execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 411 milhões de euros até maio de 2022, “evidenciando uma melhoria de 5.183 milhões de euros face ao mesmo período de 2021, momento em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral”, anuncia em comunicado o Ministério das Finanças.
Na comparação com maio de 2019, “um período ainda não afetado pelos efeitos da pandemia, verifica-se uma melhoria no saldo de 243 milhões de euros”, realça o ministério liderado por Fernando Medina.
“Nos primeiros cinco meses do ano, a melhoria do saldo orçamental face ao período homólogo é justificada essencialmente pelo dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho, bem como pela redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate à Covid-19”, lê-se no comunicado.
O Governo destaca assim que a melhoria do saldo das Administrações Públicas até maio reflete a dissipação dos efeitos da pandemia.
A receita fiscal cresceu (+15,9%) face a 2021 e a despesa registou uma redução residual (-0,5%).
“Face ao mesmo período de 2019, a receita aumentou 13% e a despesa 12%”, destaca o Ministério das Finanças.
No que se refere à despesa primária (que exclui encargos com a dívida), expurgada dos custos do combate e mitigação dos efeitos da pandemia, verifica-se que esta cresce 2,8% face a 2021, “evidenciando o aumento dos gastos com os serviços públicos”.
Por sua vez o saldo primário (que não contabiliza juros) foi positivo em 2.497 milhões de euros, o que compara com um défice primário de 2.236 milhões de euros em 2021. Isto significa que sem o custo com o serviço da dívida as receitas superam as despesas do Estado.
No entanto os juros da dívida pública têm estado num trajeto imparável de subida. A dívida a 10 anos está nos 2,57%.
