Demissões no Conselho de Jurisdição do CDS-PP contra “veto de gaveta” no adiamento do congresso

João Monge Gouveia e Otília Gomes apresentaram demissão por considerarem que as suas alegadas incompatibilidades são um pretexto para que o órgão não se pronuncie sobre o recurso apresentado por Nuno Melo. Em causa está a convocatória do Conselho Nacional de 30 de outubro que adiou congresso de Lamego.

Dois dos vogais do Conselho Nacional de Jurisdição (CNJ) do CDS-PP que declararam nula a convocatória do Conselho Nacional de 29 e 30 de outubro em que foi decidido adiar o congresso dos centristas para depois das eleições legislativas apresentaram a demissão nesta terça-feira. Num comunicado a que o Jornal Económico teve acesso, João Monge Gouveia e Otília Gomes defendem que a sua demissão é a única forma de ultrapassar o que descrevem como “um veto de gaveta” ao recurso apresentado pelo eurodeputado e candidato à liderança Nuno Melo.

Segundo os dois elementos da órgão partidário, eleitos pela lista afeta a João Pinho de Almeida – que no congresso de Aveiro, realizado em janeiro de 2020, foi derrotado por Francisco Rodrigues dos Santos na corrida à sucessão de Assunção Cristas -, o presidente do CNJ, Alberto Coelho, remeteu para a Secretaria Geral do partido a averiguação de alegadas incompatibilidades de Monge Gouveia e Otília Gomes apenas para que o recurso não possa ser apreciado, “num atentado elementar contra a democracia interna e o institucionalismo, que subsiste por pressão óbvia da direção nacional do CDS”.

A solução avançada pelos dois dirigentes centristas demissionários, que estão a ser acusados de acumulação irregular de cargos partidários – no plenário concelhio de Oeiras, no caso de Monge Gouveia, e na distrital de Braga, da qual Otília Gomes será vogal, bem como advogada pessoal de Nuno Melo -, passa por um afastamento voluntário para que não continuem “a ser utilizados como desculpa para a suspensão do órgão”. Até porque serão “naturalmente substituídos pela ordem estatutariamente prevista” na lista de que fizeram parte, ultrapassando o impasse que se mantém desde 16 de novembro.

Apesar disso, os elementos do órgão centrista que consideraram nula a convocatória do Conselho Nacional que aprovou o adiamento do congresso previamente marcado para 27 e 28 de novembro, em Lamego, alegam que não recai sobre eles qualquer incompatibilidade ou impedimento. Algo que realçam ter sido dito por Francisco Rodrigues dos Santos, “numa entrevista televisiva e sem contraditório”, e repetido por outros dirigentes que “tentaram também criar factos atentatórios do nosso bom nome e até difamatórios”.

“O CDS-PP é um partido fundador da democracia e, como tal, deve garantir o legal e pleno funcionamento de todos os seus órgãos. A nossa decisão de demissão é também um grito pela democracia, pela liberdade e pela legalidade num partido que ajudou a fundar o regime em Portugal”, escrevem os dois centristas.

Numa carta enviada a Alberto Coelho, João Monge Gouveia defende que o presidente do CNJ “não tem poderes para suspender o órgão a que preside”, comparando a atual situação vivida no partido com o que seria se o presidente da Assembleia da República decidisse “suspender a Assembleia da República por tempo indefinido a seu bel-prazer”.

Relacionadas
Nuno Melo

Nuno Melo apela aos conselheiros nacionais do CDS-PP para boicotarem reunião desta sexta-feira

Eurodeputado diz que “a democracia está sequestrada no CDS” e acusa presidente do Conselho Nacional de Jurisdição de “bloquear unilateralmente” o órgão a que preside ao não dar seguimento ao pedido de impugnação da anterior reunião em que foi decidido adiar o congresso.

Oposição interna do CDS-PP também aponta incompatibilidades a membros do Conselho Nacional de Jurisdição

Francisco Rodrigues dos Santos disse que dois elementos que votaram a favor da impugnação da convocatória do Conselho Nacional “não podiam votar nem estar sentados naquele órgão” por violarem estatutos do partido, mas um elemento afeto à sua liderança também é vogal da Comissão Política Regionalo dos Açores.
Nuno Melo

Nuno Melo vai entregar impugnação para anular decisões do Conselho Nacional que adiou congresso

O candidato à liderança do partido acusou o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, de “golpe” e de ter medo de enfrentar os militantes, na sequência da decisão do Conselho Nacional que determinou o adiamento do congresso. O centrista acusou o presidente do Conselho Nacional de ser parcial e de violar a lei.
Recomendadas

Marcelo assume contacto a José Ornelas para lhe dizer que envio de denúncia “não foi pessoal”

O Presidente da República assumiu hoje que teve a iniciativa de contactar o bispo José Ornelas para lhe dizer que “não foi pessoal” a denúncia contra ele que encaminhou para o Ministério Público.

OE2023: Iniciativa Liberal vai insistir no desagravamento de vários impostos

O líder da Iniciativa Liberal (IL) disse hoje, em Coimbra, que o partido vai apresentar cerca de uma dúzia de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2023, que visam o desagravamento de vários impostos.

Marcelo “não deveria ter falado” com José Ornelas, considera Ventura

O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que o Presidente da República “não deveria ter falado” com o bispo José Ornelas sobre questões relacionadas com a denúncia de alegado encobrimento de abusos sexuais.
Comentários