Deputada do PSD Paula Cardoso defende mais sanções para punir crimes sexuais em guerra

A deputada do PSD Paula Cardoso defendeu hoje o reforço de meios internacionais para julgar responsáveis por violência sexual em cenários de conflito e o uso de outro tipo de penalidades, como sanções económicas, para proporcionar justiça às vítimas. 

Participante na Conferência sobre a Prevenção da Violência Sexual em Conflitos, que começou hoje em Londres, a deputada lamentou a falta de “adequação da legislação internacional de forma a poder responder a estes crimes”.

Embora reconheça que “a violência sexual em palco de guerra não pode ser tratada como uma violência sexual normal prevista na lei doméstica de cada Estado”, lamenta que os tribunais internacionais respondam “muito lentamente”.

“As respostas que [os tribunais] têm são bastante lentas, demoram imenso tempo e, portanto, é quase uma luta infindável das vítimas. Isto é um dos principais problemas”, disse a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, em declarações à Agência Lusa.

Cardoso defende uma justiça “célere”, “eficaz”, “com efetivas condenações e com uma efetiva reparação dos danos causados às vítimas”.

Neste sentido, defendeu “um mecanismo internacional que condene efetivamente os Estados, ou as forças militares ou outras desses Estados, que praticam estes crimes de guerra” e também sanções económicas, financeiras ou a exclusão de países de organismos internacionais.

“Um crime impune é um crime repetido”, vincou, adiantando que acompanha este assunto há vários anos enquanto advogada.

Durante uma das sessões desta manhã, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, admitiu ser necessário “encontrar formas de falar menos e fazer mais”.

“Os crimes sexuais baseados no género não são apenas alegações de violação ou violência sexual, não são apenas contra raparigas e mulheres e rapazes e homens, mas abrangem uma variedade de crimes, incluindo a perseguição de género. Estamos a tentar tirar as políticas do papel e implementá-las no TPI de forma mais eficaz”, garantiu.

Representantes de cerca de 70 países reúnem-se hoje e terça-feira em Londres numa Conferência sobre a Prevenção da Violência Sexual em Conflitos, onde vão discutir formas de combater este tipo de crimes em países como a Ucrânia, Etiópia e Colômbia.

Entre os participantes estão a prémio Nobel da Paz de 2018, Nadia Murad, iraquiana que foi escrava sexual do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), o co-vencedor, o médico congolês Denis Mukwege, entre outros.

Na conferência participam também sobreviventes, especialistas e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG).

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