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Deputados chumbam Vitalino Canas e Clemente Lima para o TC e Correia de Campos para o CES

Candidatos apresentados pelo PS ficaram muito aquém da maioria de dois terços exigida para a sua eleição. A lista dos dois candidatos a juízes conselheiros do Tribunal Constitucional obteve apenas 93 votos favoráveis.
28 Fevereiro 2020, 14h55

A Assembleia da República chumbou nesta sexta-feira os nomes de Vitalino Canas e Clemente Lima, apresentados pelo PS como candidatos a juízes do Tribunal Constitucional (TC), e de Correia de Campos, apontado pelos socialistas para um segundo mandato na presidência do Conselho Económico e Social (CES).

A lista de dois nomes de juízes conselheiros do Tribunal Constitucional necessitava de uma maioria de dois terços para ser aprovada, mas só obteve 93 votos favoráveis entre os 219 deputados que participaram na votação, o que indica que Vitalino Canas e Clemente Lima não foram sequer consensuais no grupo parlamentar do PS, que conta com 108 parlamentares. Houve 96 votos brancos e 30 nulos.

Apesar de também ter ficado longe da maioria necessária, o ex-ministro da Saúde Correia de Campos conseguiu um resultado ligeiramente melhor, com 110 votos favoráveis, 82 brancos e 27 nulos.

Também os sete nomes propostos para representarem a Assembleia da República no Conselho Superior de Magistratura, na qualidade de vogais desse órgão, não foram eleitos. Nem o consenso entre PS e PSD permitiu que obtivesse mais do que 138 votos a favor, 63 brancos e 18 nulos.

 

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