Descentralização. IL acusa Governo de “transformar autarquias em meras executoras das decisões tomadas em ministérios”

Para a IL, “o Governo de António Costa já demonstrou não ter capacidade de descentralizar o país”.

Cristina Bernardo

A Iniciativa Liberal considerou, através das redes sociais, que “o Governo está a transformar as autarquias em meras executoras das decisões tomadas em ministérios”, comentando o processo de descentralização acordado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“O que o Governo está a fazer é a transformar as autarquias em meras executoras das decisões tomadas em ministérios e noutras torres de marfim em Lisboa. Os municípios não são capatazes dos burocratas do poder central”, é possível ler numa publicação feita hoje pelo partido no Twitter.

Noutra publicação o partido liderado por Cotrim Figueiredo diz que “o Governo de António Costa já demonstrou não ter capacidade de descentralizar o país”.

“Só quer fingir que transfere competências, mas verdadeiramente não confia no poder local nem nas decisões de quem está perto e sente os problemas de cada população”, acrescentam.

Para os liberais, “a descentralização não é uma promessa vã, é a garantia de que a decisão mais próxima dos cidadãos é mais conhecedora, mais ajustada e mais eficiente. Descentralizar é liberalizar o país”.

“A descentralização tem de aproximar a decisão dos indivíduos, permitindo que as comunidades possam tomar decisões sobre a melhor forma de resolver os seus problemas locais”, sublinha a IL.

Na sexta-feira, 22 de julho, o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.

Antes, na segunda-feira, 18 de julho, a Associação Nacional e Municípios tinha aprovado uma proposta de acordo de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde.

 

 

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