Desejos de Natal

Para os que acreditam em pastas “puramente técnicas”, ter um ministro especialista é o mais robusto desejo natalício. Será?

Recentemente, alguns estudos têm procurado analisar o papel de economistas em governos nas democracias ocidentais (por exemplo, Hallerberg e Wehner, 2018). E esta questão, apesar de parecer mais ou menos vulgar, não o é. Muitas vezes “deixa-se a política para os políticos”, e isso também é verdade quando pensamos em funções executivas.

Em termos abstractos, poderíamos defender que qualquer político em funções pode (e deve?) exercer qualquer função decisória.

Na prática espera-se, amiúde, que um dado ministro tenha experiência na área em que encabeçará o Ministério. Efectivamente, não há ideais aqui, e bons e maus resultados têm, para o caso português e não só, existido. Isto é, ministros com experiência na área a serem pouco competentes, ministros sem experiência na área a serem muito competentes, e vice-versa.

No estudo acima referido, publicado em Junho deste ano, regista-se o facto de haver um aumento de economistas em governos durante e após a crise económica com que temos vindo a lidar nos últimos anos. Adicionalmente, os autores referem a credibilidade de alguns governos de esquerda, que os leva a avançar com ministros economistas como forma de “reforçar e provar” a sua competência e, assim, aumentar o seu crédito no que respeita a políticas económicas.

Se esta é uma medida “boa ou má” não se sabe ao certo, como não é absolutamente claro qual será o melhor formato para “um bom governo”.

Estudos comparativos anteriores apontam para que existam menos especialistas em pastas governamentais do que “puros políticos”. A excepção é, geralmente, para a área económica. Outros aspectos que parecem afectar o formato decisório de formação dos governos são as características das lideranças políticas e de competição política, que podem estar no centro das explicações para se escolherem ministros da Economia que são especialistas.

Todos estes pontos podem ajudar-nos a reflectir sobre a necessidade de melhor compreendermos porque é que, efectivamente, se chamam mais economistas para os governos em tempos de crise económica. Não é claro, contudo, e a partir dos estudos existentes, se este aspecto é a razão para melhores políticas económicas ou mesmo performance do governo. Ou seja, respostas absolutamente conclusivas e científicas estão ainda por ser apresentadas.

Porém, não deixa de ser relevante, no bom ou mau sentido, interpretem-me como entenderem, que estas escolhas, além de pragmáticas, sejam essencialmente ideológicas. Isto é, se não é ideológica a escolha dos ministros, as escolhas dos mesmos ao definir políticas públicas é-o, mais do que não seja devido à sua formação profissional, e isso não deve ser despiciendo.

Num mundo ideal (para alguns), onde a ideologia não contamina as decisões políticas, nada disto teria importância. Para os que acreditam em pastas “puramente técnicas”, ter um ministro especialista é o mais robusto desejo natalício, mas, ainda assim e mesmo tendo presente a quadra que atravessamos, penso que não devemos deter-nos perante a ingenuidade alheia.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.

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