Desemprego entre deficientes aumentou 24% entre 2011 e 2017

Entre 2011 e 2017, o desemprego registado entre as pessoas com deficiência subiu 24% – mais 10.408 inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) -, avança o “Público” esta quinta-feira.

Este fenómeno acontece pouco depois de ter chegado ao poder o Governo de António Costa, que prometeu criar um “Livro Branco” capaz de fornecer o retrato das pessoas com deficiência em Portugal e uma “estratégia nacional para a vida independente”. Porém, passados quase três anos, estas duas promessas continuam a não mostrar resultados.

A lei que aumenta as quotas no trabalho para as pessoas com deficiência no setor privado foi enviada, na quarta-feira, para a Presidência da República, onde aguarda promulgação. A nova legislação irá obrigar as empresas com entre 75 a 250 trabalhadores a contratarem um a dois por cento de pessoas com deficiência, escreve o jornal.

“Gostaríamos que o mercado funcionasse e pudesse acolher estas pessoas que têm competências e que podem ser apoios úteis para as empresas, mas cremos que esta lei é um mal necessário que poderá funcionar como um estímulo à contratação de pessoas com deficiência”, revelou Paula Campos Pinto, coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) em entrevista ao ”Publico”. Esta mesma instituição divulga esta quinta-feira um relatório – ”Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2018” – que faz um levantamento da situação em que vivem as cerca de 1,9 milhões de pessoas com deficiência em Portugal, segundo os Censos de 2011.

De acordo com os dados do relatório, “entre 2011 e 2017, a tendência foi quase sempre de agravamento, com exceção de dois anos: 2014 (uma queda de 457 inscritos face a 2013) e 2017 (uma queda de 272 inscritos face a 2016)”.

O documento destaca que estes dados contrastam com “a queda acentuada do desemprego registado na população em geral”, que baixou 34,5% entre 2011 e 2017 e 19,3% entre 2016 e 2017 e acrescenta que, apesar do número de pessoas colocadas através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ter aumentado 159% entre 2011 e 2017, apenas 11% das pessoas com deficiência registadas foram colocadas no último ano.

O relatório revela que as pessoas com deficiência grave são as que registam as menores taxas de emprego em Portugal, que se situa nos 35,6%, contra os 73,2% entre as pessoas sem deficiência.

“Em 2017, a maioria das pessoas com deficiência registadas como desempregadas tinham mais de 25 anos (86,6%), procuravam um novo emprego (81,6%) e encontravam-se desempregadas há mais de um ano (60,4%)”, lê-se no relatório.