Desigualdade, o calcanhar de Aquiles do crescimento

A desigualdade é a maior ameaça recente ao crescimento económico. Para recuperar um ritmo de crescimento sustentado será necessário retomar os princípios do ‘Welfare State’, colocando a correção da desigualdade em primeiro plano.

A afirmação de um pensamento dominante assente no liberalismo, que se iniciou no último quartil do século XX, desobstruiu as barreiras à afirmação de um sistema económico baseado na desigualdade na distribuição do rendimento e da riqueza. A desigualdade, fruto do mais recente modelo económico, condena a procura a níveis baixos, conduzindo a economia à estagnação.

O crescimento económico foi, durante décadas, considerado indiscutível para as economias avançadas, suportado pela teoria económica tradicional, para a qual, uma vez iniciado um processo de acumulação de capital, qualquer economia tenderia a atingir um estado de equilíbrio com crescimento ilimitado do seu rendimento per capita.  Na visão clássica, na qual toda a oferta gera a sua própria procura, o crescimento estaria garantido ad infinitum. O processo de crescimento seria inquestionável e, eliminadas as barreiras aos movimentos internacionais de fatores produtivos, todas as economias dele poderiam beneficiar.

A globalização teve aqui a sua raison d´être, distribuindo o progresso pelos quatro cantos do globo. Os Dragões e os Tigres Asiáticos ou os recentes BRIC foram granjeados com epítetos simpáticos por terem permitido corroborar que, para promover o progresso, expresso no aumento do rendimento per capita, bastaria promover a abertura de economias menos desenvolvidas ao capitalismo e à troca internacional.

No entanto, as evoluções não lineares das economias têm acarretado consigo grandes perturbações, cada fase recessiva contribuindo, não só para questionar a certeza do crescimento, mas também o paradigma vigente. Neste domínio, o choque petrolífero da década de 1970 constituiu um dos episódios mais marcantes da ordem económica atual, não só pela devastação económica que causou, mas sobretudo pela forma como facilitou a substituição do pensamento económico preponderante até então, – que erigira o Welfare State ou Estado Providência –, pela defesa do liberalismo.

A corrente de pensamento que se afirmou preconizou um papel cada vez mais dominante dos mercados em detrimento da intervenção na atividade económica, enquanto a perspetiva solidária cedeu o lugar à visão do Estado ineficiente, gerador de distorções de mercado.

Abraçar o liberalismo abriu a passagem para a desregulação económica da década de 1980, com a liberalização internacional dos fluxos de capitais à cabeça. Sem surpresa, este período assistiu ao início de um processo de crescimento da desigualdade na distribuição do rendimento e da riqueza, que não parou de se agravar até aos nossos dias. A consequente redução do poder de compra das classes médias não deixará de ter tido impacto na procura de bens e serviços, como tem sido enfatizado por autores como Stiglitz ou Krugman, conduzindo ao desacelerar o ritmo de crescimento económico.

Um sistema económico, cada vez menos solidário do ponto de vista social e cada vez mais produtor de desigualdades, minou a sua capacidade de autorreprodução ao destruir o mecanismo de procura que outrora sustentara a sua dinâmica. Os últimos 20 anos foram particularmente reveladores a este respeito, tendo o ritmo do crescimento económico abrandado significativamente entre as economias avançadas, enquanto a desigualdade se aprofundou.

As formas de equidade hoje existentes são ainda assim asseguradas pelas políticas do Estado, através do acesso a serviços de educação e saúde, mas também por intermédio da Segurança Social. Estes vetores, herança do Welfare State, constituem importantes políticas de redistribuição. No entanto, são frequentemente financiados com recurso a uma carga fiscal pesada sobre as classes médias, poupando a riqueza e o capital, sobretudo o que se orienta para as atividades mais especulativas.

Esta lógica de atuação é autodestrutiva – impede o reforço de setores estratégicos, como tem sido revelado pela atual crise pandémica, encolhe o poder de compra da população que depende do rendimento do trabalho, destrói a procura agregada e condena a prazo o crescimento e o próprio sistema em que este assenta.

A desigualdade é a maior ameaça recente ao crescimento económico. Para recuperar um ritmo de crescimento sustentado será necessário retomar os princípios do Welfare State, desenhando políticas económicas agressivas que coloquem a correção da desigualdade em primeiro plano e consigam recuperar a dinâmica de reprodução de largas classes médias com rendimentos estáveis.

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