O crime de desobediência foi o único em que houve crescimento homólogo durante o terceiro período do Estado de Emergência, com mais 188,4% de casos do que no mesmo período de 2019, segundo dados da PSP que constam do relatório sobre a aplicação da terceira declaração do Estado de Emergência entregue nesta quarta-feira à Assembleia da República.

Segundo o anexo desse documento relativo à PSP, foram detidas 93 pessoas por crime de desobediência entre 18 de abril e 2 de maio, com 22 detenções relacionadas com desobediência à obrigação de confinamento obrigatório e 58 por desobediência ao dever geral de recolhimento obrigatório. Houve quatro casos relativos a desobediência ao encerramento de instalações e estabelecimentos, um caso de desobediência às limitações específicas do concelho de Ovar, um caso de desobediência às regras do funcionamento do comércio a retalho, um caso de desobediência às regras de funcionamento de prestação de serviços e, finalmente, cinco detenções por resistência ou coação sobre funcionário, no âmbito do Código Penal.

Apesar disso, a tendência de diminuição foi constante, mas ainda mais significativa na criminalidade violenta e grave, com menos 40,1% de casos do que em igual período de 2019 (apenas 166), enquanto a criminalidade geral teve uma queda de 36,5%, baixando para 3.423 ocorrências. No total, a PSP fez 559 detenções durante o terceiro período do Estado de Emergência, numa diminuição homóloga de 25,5%.

A redução nos números da criminalidade foi também pronunciada nos furtos, registando-se 1.042 (menos 43,2% do que em igual período de 2019), na delinquência grupal (menos 48,3%, com 61 casos) e na delinquência juvenil, que teve uma diminuição de 71,4%, registando-se apenas quatro casos no período considerado.

Segundo os dados da PSP, mesmo as participações por violência doméstica diminuíram 31%, com 435 participações no período entre 18 de abril e 2 de maio, com 81% das ocorrências a acontecerem em residência particular. Nessas ocorrências foi necessário internamento hospitalar da vítima em 1% dos casos, resultando neste período 37 detenções.

GNR destaca aumento de criminalidade ao longo do Estado de Emergência

Por seu lado, a GNR deu conta no relatório sobre a aplicação da terceira declaração do Estado de Emergência de que houve um acréscimo no número de detenções, de ocorrências e de crimes entre as três fases, com destaque para os crimes de furto (1106 entre 18 de abril e 2 de maio) e de violência doméstica (554).

No que toca a detenções, registaram-se 498 no terceiro período de Estado de Emergência (contra 297 no primeiro e 345 no segundo), enquanto o número de crimes aumentou sempre, de 3.298 para 3.736 e, finalmente, para 4.487. As ocorrências chegaram às 10.197 entre 18 de abril e 2 de maio, superando as 8.291 e as 9.304 do primeiro e segundo período. De igual modo, os acidentes rodoviários foram aumentando, de 1.008 para 1.093 e 1.223.

Entre as 498 detenções realizadas pelos elementos da GNR houve 40 relacionadas com o crime de desobediência, dizendo 23 respeito ao confinamento obrigatório, 10 ao encerramento de instalações e estabelecimentos, três ao dever geral de recolhimento domiciliário, duas à suspensão das atividades e prestação de serviços, uma ao dever especial de proteção e outra às limitações à circulação. Nos dois períodos anteriores do Estado de Emergência tinham sido detidas 31 pessoas por violação da cerca sanitária de Ovar.

Já o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) controlou 84.543 pessoas nas fronteiras terrestres, das quais 49.430 portuguesas, tendo recusado a entrada em território nacional a 356. Mais de metade (243) foram espanhóis, seguindo-se brasileiros (18), romenos (17), franceses (13) e alemães (12). Destacou-se entre os pontos de passagem autorizados o de Valença-Viana do Castelo, onde foram controladas 33.371 pessoas, das quais 156 não puderam entrar em Portugal

Pelo contrário, nas fronteiras aéreas, onde foram controlados 7.510 passageiros de 69 nacionalidades (mais 14,9% do que no segundo período do Estado de Emergência), não foi recusada nenhuma entrada, enquanto nas fronteiras marítimas foram controlados 51 passageiros, na sua esmagadora maioria tripulantes com vista ao repatriamento para os países de origem.