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Despesa pública com contratos desce para 442 milhões de euros em novembro

Síntese Mensal da Contratação Pública revela descida em termos homólogos, mas o número de contratos ultrapassou o valor médio mensal verificado desde janeiro de 2014.
26 Dezembro 2016, 11h27

Organismos públicos gastaram 442 milhões de euros em quase 10 mil contratos de aquisição e de empreitadas de obras públicas só em novembro deste ano. O valor divulgado pelo Instituto dos Mercados Públicos e da Construção (IMPIC) representa menos 14 milhões de euros em despesa contratada e uma diminuição de 2130 contratos em relação a igual período do ano passado.

Apesar dessas descidas, a quantidade de contratos continua a subir em termos médios. “No mês de novembro de 2016 foram publicados 9.775 contratos, valor que ultrapassa o número médio mensal verificado desde janeiro de 2014 que é de 8.907 contratos”, refere a Síntese Mensal da Contratação Pública.

O Governo afirma que vai reduzir o défice público para menos 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, dos 4,4% de 2015 que incluíram a injeção no Banif, beneficiando de um crescimento económico de 1,2%, mas também de um corte na despesa corrente da administração pública.

“Foi em outubro de 2015 que se verificou o maior pico de contratos publicados (12.816), correspondendo o pior mês a agosto de 2014, com 6.527 contratos. O ano de 2016 apresenta, até ao momento, o melhor número médio (9.493 contratos), contra 9.372, em 2015 e 7.905 contratos, em 2014”.

No que diz respeito ao tipo de procedimento, o mais utilizado foi o ajuste direto (87%), o que representou 190 contratos e 8.456 milhões de euros. A despesa relativa a 575 contratos atribuídos via concursos públicos, ascendeu a 195 milhões de euros, enquanto 722 acordos-quadro e 22 concursos limitados a prévia qualificação representaram 44 e 13 milhões de euros, respectivamente.

“Comparando com o mês anterior, em novembro de 2016 foram publicados mais 124 contratos que em outubro de 2016 que representam, em termos de despesa, menos 36 milhões de euros”, explica o relatório. “Em termos homólogos (comparação com o mesmo mês do ano anterior), em novembro de 2016 foram publicados menos 2.130 contratos que em novembro de 2015. Os contratos publicados em novembro de 2016 representam uma diminuição da despesa contratada em 14 milhões de euros face a igual período do ano anterior”.

Dos 9.775 contratos publicados em novembro, 86% dizem respeito a contratos de aquisição de bens e serviços, ou seja, 8.362. Os restantes 14% ou 1.395 contratos, implicam empreitadas de obras públicas. Em termos de despesa pública, a diferença é menor, sendo que 60% ou 263,3 milhões de euros são referentes a contratos de aquisição de bens e serviços, enquanto 40% ou 177,9 milhões de euros foram registados em contratos de empreitadas de obras públicas.

Foram ainda publicados em Diário da República 955 anúncios de abertura de concursos de aquisição de bens, serviços e empreitadas o que significa um valor total de 365 milhões de euros. Do total de anúncios, 62% (226 milhões de euros) são referentes a contratos de bens e serviços e 38% (139 milhões de euros) a empreitadas de obras públicas.

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