DGArtes: Candidaturas admitidas no apoio a projetos em Programação mais que duplicam

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou hoje um esclarecimento relativo aos Programas de Apoio às Artes, mais especificamente aos concursos de apoio a projetos, no qual divulga o número de candidaturas admitidas este ano.

No caso do concurso de apoio a projetos na área de Programação foram admitidas 383 candidaturas. No ano anterior, tinham sido 178. O que significa um aumento para mais do dobro.

Já na área de Criação, foram admitidas 831 candidaturas, mais um terço do que no ano anterior, quando tinham sido admitidas 624 candidaturas (128 de artes visuais e 496 de artes performativas). No caso do procedimento simplificado, foram admitidas 525 candidaturas, número que no ano anterior tinha sido de 333.

A possibilidade de estes aumentos acontecerem já tinha sido levantada por associações representativas do setor da Cultura, na sequência da contestação aos resultados dos concursos de Apoio Sustentado 2023/2026.

Quando abriram as candidaturas em maio do ano passado, os seis concursos de apoio sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dos apoios dezenas de estruturas.

Os resultados foram muito contestados por várias associações, dando origem a vários apelos ao ministro Pedro Adão e Silva, a abaixo-assinados e a uma manifestação em frente ao parlamento.

Em janeiro, a Plateia alertou o ministro da Cultura para o “verdadeiro caos” nos concursos de apoio a projetos, caso não houvesse um reforço de verbas.

“Aquilo que tememos é um verdadeiro caos, para muito breve. Porque aos apoios a projetos vão projetos mais pequenos e todas as estruturas que não conseguiram ter o seu apoio bienal garantido. E, portanto, vão perverter aquilo que é a essência do apoio a projeto”, disse na altura Sara Barros Leitão, dirigente da Plateia, em declarações à agência Lusa.

Num comunicado divulgado na semana passada, a Plateia reforçou que considera o reforço “viável e essencial”, defendendo que o mesmo “ainda vai a tempo”.

A associação mostrou-se também indignada com a “inexplicável demora da abertura dos concursos, em total desrespeito do que estava inscrito na Declaração Anual da DGArtes de 2022”.

A declaração anual da DGArtes para 2022 previa que os concursos de apoio a projetos tivessem aberto até outubro, mas tal só aconteceu no final de dezembro.

Além disso, a Plateia protestou com “o facto de os resultados dos concursos começarem a ser divulgados apenas a partir de julho, como indicou o sr. ministro da Cultura em audição parlamentar”.

No esclarecimento hoje divulgado, a DGArtes aponta a previsão de divulgação dos resultados do concurso de apoio a projetos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para junho e do concurso na área da Criação para julho.

Aquela entidade refere que “nas situações em que se regista um elevado número de candidaturas e em que existe uma sobreposição temporal entre diferentes concursos – como é o caso dos quatro concursos de apoio a projetos abertos no final de 2022, a que se soma o concurso de apoio em parceria Arte pela Democracia aberto em janeiro de 2023 –, é gerado um volume de trabalho que requer uma afetação de recursos muito significativa”.

Na semana passada, foram anunciados os resultados do concurso na área da internacionalização, cujas candidaturas também tinham aberto no final de dezembro. Com 900 mil euros de dotação, o apoio vai abranger 80 candidaturas, de um total de 176.

Os concursos de apoio a projetos nas áreas da criação e programação têm uma dotação total de 8,3 milhões de euros.

A DGArtes recorda que estes concursos obedecem a várias fases: “candidatura, verificação para efeitos de admissão, apreciação das candidaturas admitidas, comunicação do projeto de decisão e publicitação da decisão final”.

“Ciente da importância de imprimir celeridade ao processo, a DGArtes procura reunir os recursos necessários ao melhor desenvolvimento dos trabalhos”, lê-se no comunicado hoje divulgado.

Nos concursos de apoio a projetos, segundo a DGArtes, “o período de verificação teve a duração de um mês, aproximadamente”.

Terminado esse período, “inicia-se a da avaliação das candidaturas por parte da comissão de apreciação, mesmo que ainda esteja a decorrer o prazo de audiência dos interessados e apresentação de pronúncias por parte de algumas entidades cujas candidaturas não tenham sido admitidas”.

“Assim sendo, e em termos práticos, o prazo para a emissão da deliberação da proposta de apoio que na lei se prevê não poder ultrapassar os 60 dias úteis é contado a partir da data de entrega das candidaturas admitidas aos elementos da comissão de apreciação, para não prejudicar o andamento dos trabalhos. Este prazo, mesmo quando, por fatores vários, como é o caso do elevado número de candidaturas, não é cumprido, é disciplinador e orientador do ritmo dos trabalhos e requer a adoção de medidas que minimizem o risco de incumprimento (por exemplo, o reforço da comissão da apreciação, dentro dos limites legais, medida concretizada no concurso de apoio a projetos no domínio da Criação)”, lê-se ainda no esclarecimento.