No voto de congratulação do Dia Internacional da Mulher, celebrado esta terça-feira, 8 de março, os partidos da Assembleia da Madeira destacaram o que ainda está por realizar na conquista da igualdade de género. Este ano o conflito bélico na Europa de Leste mereceu destaque no Parlamento Regional, numa realidade em que assistimos mulheres ucranianas a lutar na linha da frente, mulheres refugiadas, e mulheres russas a desafiarem o regime de Putin e a verem os seus filhos partirem para a guerra.
A Assembleia da Madeira (ALRAM) apresentou um voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, dia 8 de março, destacando neste âmbito o papel das mulheres que “estão na linha da frente na Ucrânia “no combate pelo seu país, das mulheres refugiadas que fogem da Ucrânia com os seus filhos, e também das mulheres russas, que veem os seus filhos partir para uma guerra que não escolheram”, destacou o presidente da ALRAM, José Manuel Rodrigues na introdução do voto.
Na apresentação do voto de congratulação, o deputado do PCP, Ricardo Lume, destacou as lutas das mulheres no que diz respeito à luta pelos direitos laborais, as quais, desde 1911 reivindicam igualdade salarial, redução do horário de trabalho e o direito ao voto. O deputado comunista lembrou que, apesar desta igualdade estar patente na lei, as mulheres ainda são vítimas de discriminação: “mais de 110 anos depois, as mulheres ainda são discriminadas nos seus salários e nas suas reformas, são vítimas de violência doméstica, prostituição, tráfico, e assédio no local de trabalho; a igualdade na lei ainda não é na vida das mulheres portuguesas”, declarou.
A deputada Elisa Seixas, do PS, destacou o tema para o Dia Internacional da Mulher de 2022 “Igualdade de género hoje para um amanhã mais sustentável”, enaltecendo o papel das mulheres e meninas na sensibilização para a sustentabilidade, “com o objetivo para que exista futuro”, lembrou. A deputada socialista enalteceu também as mulheres que sofrem nas zonas de conflito bélico, as quais enfrentam “os senhores da guerra e do poder”. Desde modo, a deputada estendeu um voto de solidariedade para com as mulheres ucranianas, mas também as mulheres russas, que têm desafiado o regime de Vladimir Putin.
Elisa Seixas urgiu para a “necessidade permanente de demolir esquemas mentais que condicionam direitos das mulheres e meninas, mas também os direitos dos homens e meninos”. Neste sentido, a deputada lembrou que a Assembleia da Madeira é a unica no país que ainda não adaptou a lei da paridade para garantir a representatividade das mulheres, lembrando que o sistema de quota é um “instrumento necessário para garantir a equidade e representação”, visto que as mulheres representam mais de 50% da população, vincou. “As mulheres nao podem ser constantemente empurradas para as margens do exercício político e não podem continuar a ser vistas como pertencendo ao exterior do poder”.
Por sua vez, a deputada do CDS Ana Cristina Monteiro, quis chamar a atenção para o agravar das desigualdades de género provocado pela pandemia de Covid-19, obrigando muitas mulheres a deixar os seus empregos para atender a cuidados não remunerados de crianças e idosos. Neste âmbito, a deputada alertou para as consequências que tais realidades podem trazer para a saúde mental das mulheres. Ana Cristina Monteiro estendeu também um voto de solidariedade para com as mulheres ucranianas e russas que sofrem com a guerra na Ucrânia. Em conclusão, a deputada enalteceu o “papel crucial da mulher na família, na sociedade e no mundo”.
O deputado Rafael Nunes do JPP também alertou para o aumento das desigualdades de género agravadas pela pandemia, pondo em causa “mais de um século destas lutas”, em que vimos mulheres a perder emprego pela necessidade de prestar cuidados não remunerados, em que as vítimas de violência doméstica são maioritariamente mulheres e em que os números de femicídios continuam “alarmantes”.
Também os conflitos bélicos põem em causa as lutas das mulheres: “os conflitos bélicos vão transpondo fronteiras”, lembrou Rafael Nunes, exemplificando com o conflito atual no Leste da Europa entre a Ucrânia e a Rússia, mas também destacando conflitos do passado na Jugoslávia, onde 50 mil mulheres muçulmanas foram vítimas de violência sexual e 250 mil mulheres foram vítimas desta violência no genocídio em Ruanda. “Situações desta natureza infelizmente repetem-se”, lamentou o deputado, lembrando o “pouco apoio dado às mulheres para superar a guerra”, sendo que as viúvas de guerra são dos grupos mais vulneráveis à pobreza e exclusão social, destacou.
Por seu turno, a deputada do PSD Clara Tiago lembrou que as lutas pela igualdade de género são ainda relevantes nos dias de hoje, sendo que “a igualdade é uma tarefa inacabada”. Ainda presenciamos manifestações contra a dignidade da mulher, nomeadamente com a violência doméstica, considerou, lamentando que “num mundo globalizado” ainda haja indiferença perante este fenómeno.
