Diálogo com os Cidadãos no Funchal para pensar a União Europeia a 27

No Diálogo, que irá acontecer a partir das 10 horas no Auditório do Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira, vai estar igualmente o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.

A inscrição é gratuita e deve ser feita antecipadamente aqui.

A iniciativa insere-se no contexto do 60.º aniversário dos Tratados de Roma e na sequência da publicação do Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa, apresentado pela Comissão Europeia (CE) no passado dia um de março. Apresenta cinco cenários para nos mantermos unidos a 27 e constituiu o contributo da Comissão para a Cimeira de Roma de 25 de março de 2017.

O Livro Branco enuncia os principais desafios e oportunidades que se irão deparar à Europa na próxima década. Traça cinco cenários diferentes para a evolução da União até 2025 em função das escolhas que esta vier a fazer.

Jean-Claude Juncker releva importância

Segundo o presidente da CE, Jean-Claude Juncker: “Há sessenta anos, os fundadores da Europa optaram por unir o continente pela força da lei e não pela força das armas. Podemos orgulhar-nos de tudo o que foi feito desde então. O nosso dia mais sombrio em 2017 será sempre muito mais radioso do que qualquer dos dias que os nossos antepassados passaram nos campos de batalha. Ao celebrarmos o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro. É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação. O Livro Branco da Comissão enuncia uma série de alternativas que se deparam à UE a 27. Trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado. A forma seguirá a função. O futuro da Europa está nas nossas próprias mãos”.

Análise à Europa dos 27

O documento analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascensão do populismo.

Apresenta igualmente as alternativas que temos pela frente: ou nos deixamos arrastar por essas tendências ou procuramos configurá-las e aproveitar as novas oportunidades que delas possam surgir.

O peso demográfico e económico da Europa tem diminuído à medida que aumenta o das outras regiões do mundo.

Em 2060, nenhum dos Estados‑Membros representará mais de 1% da população mundial, uma razão imperiosa que a CE considera relevante para nos mantermos unidos a fim de alcançarmos melhores resultados. Sendo uma força positiva à escala mundial, a prosperidade da Europa continuará a depender da abertura da UE de serem mantidos fortes laços com os parceiros.

O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dando uma ideia diferente da possível situação da União em 2025 em função das escolhas que a Europa venha a fazer. Os cenários traçados abrangem uma grande diversidade de possibilidades e têm um caráter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.

O cinco cenários são os seguintes: Assegurar a continuidade, Restringir-se ao mercado único, Fazer «mais», quem quiser «mais», Fazer «menos», com maior eficiência e Fazer muito «mais» todos juntos.

Ciclo de debates

Para promover o debate em torno desta questão, a Comissão, juntamente com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, decidiu organizar uma série de debates sobre o futuro da Europa em várias cidades e regiões de toda a Europa, como irá acontecer agora na capital da ilha da Madeira.

Assim, nos próximos meses, a Comissão Europeia irá contribuir para os debates com uma série de documentos de reflexão sobre desenvolvimento da dimensão social da Europa; aprofundamento da União Económica e Monetária, com base no Relatório dos Cinco Presidentes de junho de 2015; aproveitamento da globalização; futuro das capacidades de defesa da Europa; e futuro das finanças da UE.

Tal como o Livro Branco, os documentos de reflexão apresentarão diferentes ideias, propostas, alternativas ou cenários para a Europa em 2025, sem avançar quaisquer decisões definitivas nesta fase.

O discurso que o presidente Juncker irá proferir sobre o Estado da União em setembro de 2017 desenvolverá estas ideias antes de se poder retirar as primeiras conclusões durante o Conselho Europeu de dezembro de 2017. Poderá assim ser decidida a linha de atuação a seguir, a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2019.