Direção-geral das Artes abre candidaturas a seis concursos de apoio sustentado

A Direção-Geral das Artes anunciou que vai abrir candidaturas para seis concursos de apoio sustentado, num montante global de 81,335 milhões de euros.

Teatro das Figuras

As candidaturas a seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros, abriram hoje, anunciou a Direção-Geral das Artes (DGArtes). Os seis concursos em questão incluem os domínios de criação, programação, circulação nacional, internacionalização, ações estratégicas de mediação, edição, investigação e formação.

De acordo com comunicado da DGArtes, os concursos contemplam as áreas da arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media, no âmbito das artes visuais; as áreas do circo, dança, música, ópera e teatro, no âmbito das artes performativas; e as áreas das artes de rua e do cruzamento disciplinar, decorrendo as candidaturas até 29 de junho.

A DGArtes salientou que “este novo ciclo de apoio sustentado reflete e está alinhado estrategicamente com as alterações introduzidas na revisão do modelo de apoio às artes e com as disposições do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, estando ainda articulado com a criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses”.

O montante financeiro global disponível para estes seis concursos é de 81,335 milhões de euros, o que, segundo a DGArtes, “representa um incremento de 18% em relação ao ciclo de apoio anterior (2018-2021)”.

De acordo com os avisos de abertura, publicados em Diário da República, esta sexta-feira, o concurso no domínio da criação na área de Teatro tem um montante global de 30,975 milhões de euros.

Também no domínio da criação, mas nas áreas da Música e da Ópera, que surge como área autónoma pela primeira vez, o concurso tem uma dotação global de 6,84 milhões euros e 840 mil euros, respetivamente.

Ainda no campo da criação, nas áreas do Cruzamento Disciplinar, do Circo e das Artes de rua, a dotação global é de 8,68 milhões de euros, 480 mil euros e 1,56 milhões de euros, respetivamente. Já na área da Dança, também no domínio da criação, o concurso tem um montante financeiro global de 5,64 milhões de euros.

O concurso nos domínios da criação e programação, na área das Artes Visuais, tem uma dotação de 5,88 milhões de euros, e o concurso no domínio da programação, nas áreas de Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua, conta com um montante financeiro global de 20,44 milhões de euros.

A DGArtes destaca o “considerável aumento de financiamento no concurso dedicado ao domínio da programação [ascendendo a mais de 20 milhões de euros]”, bem como “um incremento de dotação financeira para áreas artísticas que têm assistido a um visível crescimento em Portugal e nas quais a DGArtes tem vindo a apostar de modo crescente num passado recente, como sejam as artes visuais […] ou os universos do circo e das artes de rua”.

Num comunicado divulgado em abril, aquele organismo adiantava que nos concursos do novo ciclo de apoios sustentados iria prevalecer “o princípio da preferência pelo estabelecimento de relações contratuais constituídas ao abrigo das modalidades previstas no Estatuto” dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor em janeiro, considerando que “este Programa de Apoio terá um grande impacto no combate à precariedade laboral no setor artístico”.

Assim, “todos os concursos exigem agora, no acesso aos vários patamares, que as entidades detenham [ou venham a celebrar até à data de submissão das suas candidaturas] um número mínimo de contratos de trabalho nas equipas permanentes, isto em função do valor do patamar e do expectável grau de estruturação e maturidade organizacional da estrutura em causa”, lê-se no comunicado divulgado, esta sexta-feira.

Aquele organismo refere que “como traço inovador deste concurso, as entidades podem afetar, até 60% do patamar de financiamento a que a candidatura se apresenta, a componente da contratação de recursos humanos em permanência“.

“Tratando-se de uma fase de transição e de adaptação do setor artístico a estas regras e práticas, está também previsto neste ciclo de apoio que, face ao número mínimo de contratos exigidos para cada patamar, as entidades possam celebrar, nesta fase de candidatura, um número limitado de contratos-promessa de trabalho [que depois devem ser obrigatoriamente convertidos em contratos definitivos em caso de concessão de financiamento] para poderem aceder ao patamar que considerem mais adequado à sua estrutura, escala, plano de gestão e projeto artístico”, lê-se no comunicado.

A DGArtes observa ainda que “a existência de contratos-promessa permite também incrementar o acesso de novas entidades ao ciclo de apoio sustentado, bem como dar a possibilidade de as entidades artísticas que têm vindo a ser apoiadas por este programa poderem aspirar, agora, a candidatar-se a um patamar superior de financiamento, de modo a ampliarem e consolidarem mais os seus projetos”.

Com este novo ciclo de apoios, a DGArtes pretende também corrigir assimetrias territoriais, tendo para isso sido estabelecido que “cada região [NUTS II] não poderá absorver mais de 40% do montante global anual disponível previsto nas modalidades bienal e quadrienal de cada concurso”.

Em abril, a DGArtes já tinha anunciado que o apoio, na modalidade quadrienal, poderá ser renovado, por igual período, “se da execução do plano de atividades executado e do plano previsto para o novo período resultar uma avaliação global positiva”.

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