As dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) situavam-se nos 3,2 mil milhões de euros há quatro anos, dos quais 1,8 mil milhões de euros apresentavam um atraso superior a 90 dias para além do contratado. Em dezembro de 2014 o volume da dívida global do SNS foi reduzido a menos de metade, afirmou Fernando Leal Costa, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, durante o mais recente almoço-debate do International Club of Portugal.
Numa reação a críticas das últimas semanas ao Ministério da Saúde, Fernando Leal da Costa apresentou a sua versão e quis deslindar a verdade da mentira. O palco do ICPT foi propício aos exemplos. Disse que o número de isentos a nível de taxas moderadoras é o maior de sempre. O país tem mais 1,2 milhões de isentos, sendo que mais de metade dos potenciais contribuintes está isento de taxa moderadora. Deu o exemplo da compra de medicamentos. Disse que os portugueses compraram mais medicamentos que em anos anteriores. Confirmou que estão mais baratos do que nunca, registando-se o aumento de consumo de determinados medicamentos, e avançou que terão de ser feitos ajustes aos medicamentos nos próximos tempos. Aumentou o número de utentes com médico de família, enquanto foram sendo informatizados os serviços, o que significa a desmaterialização do receituário farmacêutico. Frisou o trabalho ao nível da reforma hospitalar com o aumento das cirurgias de ambulatório e defendeu-se dos tempos de espera, argumentando que estes não são iguais para todas as patologias.
Em jeito de pergunta/resposta, o Governante disse no evento do International Club of Portugal que não há menos acessos de doentes aos serviços, que os cuidados subprimários aumentaram 0,6%, e todos os anos se registam novos aumentos, e frisou que o número de consultas de enfermagem aumentou 6,9%. Negou ainda que exista qualquer impacto por causa do co-pagamento perante as taxas moderadoras cobradas.
Nas urgências reconhece ligeira redução em 2011, situação que se veio a inverter, e hoje há mais procura de serviços de urgência. Diz existirem mais camas hoje no SNS do que em 2011, algo que se deveu ao aumento dos cuidados continuados. Ressalvou que com o pico de gripe foram criadas em 15 dias mais 1777 camas em termos de cuidados hospitalares de ajudas. E a “cereja no topo do bolo” é a questão das dívidas do SNS, que o governante estimou em 3,2 mil milhões de euros há quatros anos, das quais 1,8 mil milhões de euros já tinha passado o prazo contratado há muito, tendo frisado que foi liquidada mais de metade das dívidas em atraso.
Num monólogo, respondeu às críticas sobre menos investimento. Disse exatamente o contrário. Entre 2012 e 2014 foram investidos 3,3 mil milhões de euros, sendo que boa parte foram para regularizar dívidas. Numa análise global disse que o SNS, que estava “ameaçado de corte, foi capaz de reduzir orçamentos, e foi capaz de pagar o que devia”. Citando um relatório do Ministério da Saúde, o governante disse que 94,9% da população está a menos de 30 minutos de uma urgência, enquanto a nível de recursos humanos a contratação de médicos atingiu os 6800, sendo que esta tendência tem sido ascendente. Em sentido contrário está a contratação de enfermeiros, que atingiu os 4400. A redução foi contrabalançada com o aumento de horas de assistência. Frisou que um dos problema que está ser resolvido pelo Ministério da Saúde tem sido o fosso geracional, pois não houve formação suficiente de médicos nos últimos anos para colmatar as saídas.
Vítot Norinha
