Dívidas ocultas. Além das penas, tribunal moçambicano condena três arguidos a pagar mais de 2,6 mil milhões

O juiz das dívidas ocultas de Moçambique condenou hoje o filho mais velho do antigo Presidente da República Armando Guebuza e dois outros arguidos ao pagamento de uma indemnização de mais 2,8 mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros). 

Efigénio Baptista condenou “solidariamente” ao pagamento daquele valor, a favor do Estado moçambicano, Ndambi Guebuza e os antigos diretor-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão e diretor da Inteligência Económica daquela entidade António Carlos do Rosário.

Os três já tinham estado no grupo com penas mais pesadas na lista de penas lida momentos antes pelo juiz, com 12 anos de prisão cada um.

Seguiu-se a leitura da decisão sobre o pedido cível feito pelo Ministério Público, com o juiz a anunciar o montante da indemnização.

O valor exigido àqueles três arguidos é equivalente aos 2,7 mil milhões de dólares acrescidos de juros que o tribunal assumiu como correspondentes aos subornos que os arguidos receberam e aos danos patrimoniais sofridos pelo Estado moçambicano, com a contratação das dívidas ocultas – contraídas junto dos bancos Credit Suisse e o russo VTB com garantias soberanas a rondar aquele montante.

O juiz Efigénio Baptista justificou o pedido de indemnização.

Considerou que a conduta dos arguidos provocou prejuízos ao Estado moçambicano, originando o “endividamento e bloqueio da ajuda dos parceiros internacionais a um país pobre e com cidadãos carenciados”, na sequência das dívidas ocultas.

Ndambi Guebuza, Gregório Leão e Gregório Leão fazem parte dos 11 arguidos condenados hoje a penas de prisão pelo seu envolvimento no caso das dívidas ocultas.

Ainda no plano cível, o juiz ordenou que oito dos arguidos condenados a prisão devolvam o valor dos subornos que receberam, ficando isentos do ressarcimento dos danos incorridos pelo Estado moçambicano.

O sétimo dia de leitura da sentença observou uma pausa para almoço, prosseguindo durante a tarde com a leitura da decisão sobre o pedido do Ministério Público para arresto de bens dos arguidos.

Relacionadas

Ndambi Guebuza, filho de ex-Presidente moçambicano, condenado a 12 anos de prisão

O tribunal considerou provado que o filho do ex-presidente Guebuza recebeu subornos para influenciar o pai a aprovar o projeto de proteção costeira, usado para a angariação do dinheiro que alimentou as dívidas ocultas.
Recomendadas

Angola arrecadou 1,95 mil milhões de dólares com a venda de diamantes em 2022

Segundo o chefe do departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Alexandre Garret, do total de diamantes produzidos no ano passado, 8,71 milhões de quilates são provenientes da produção industrial e os restantes da semi-industrial.

Ucrânia. EUA respeitam posição de Moçambique, mas rejeitam neutralidade

“Não podemos ser neutros quando há um país que ataca outro, em particular quando esse país é membro do Conselho de Segurança da ONU”, referiu, numa alusão à Rússia.

Moçambique. EUA querem “redobrar esforços” para combater terrorismo

“Temos de redobrar esforços para repelir o terrorismo e atividades que afetam cidadãos como os de Cabo Delgado e estamos a trabalhar de perto com o Governo sobre esse assunto”, referiu a diplomata em conferência de imprensa antes de deixar a capital moçambicana.
Comentários