Dívidas ocultas de Moçambique. Leitura da sentença vai ter duração inédita de cinco dias

A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas de Moçambique vai durar cinco dias e arranca no próximo dia 30, anunciou hoje o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

“A leitura da sentença vai decorrer durante cinco dias”, disse José Macarringue, juiz e porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

É a primeira vez em Moçambique que a leitura de uma sentença se pode estender por mais de um dia, disseram à Lusa fontes judiciais.

Macarringue adiantou que os trabalhos vão arrancar às 09:00 de Maputo (07:00 de Lisboa).

“Se o juiz determinou uma duração de cinco dias, pode ser que a leitura da sentença vá até mais tarde, vai depender do próprio juiz”, disse, quando questionado sobre a duração dos trabalhos.

A leitura da sentença vai decorrer na tenda da cadeia de máxima segurança de Maputo, vulgo BO, que também acolheu o julgamento, que se prolongou por sete meses.

Justificando os cinco dias de leitura da sentença com a complexidade do caso, o porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo admitiu a possibilidade de o ato, que começa no dia 30, decorrer ao longo do fim-de-semana seguinte, caso o juiz assim decida.

No banco dos réus do processo principal das dívidas ocultas estão 19 arguidos acusados pelo Ministério Público moçambicano de envolvimento num esquema que defraudou o Estado moçambicano em mais de 2,7 mil milhões de dólares (2,6 milhões de euros) de dívida contraída em bancos internacionais, entre 2013 e 2014.

Os empréstimos foram avalizados pelo Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), liderado pelo Presidente Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

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