Docentes e investigadores do ensino superior anunciam greve para 18 de novembro

Segundo o SNESup, liderado por Mariana Gaio Alves, a greve inclui a não lecionação de aulas, a não presença durante os horários previamente definidos para assistência a alunos, a não participação nas reuniões de órgãos ou serviços e a não realização de avaliações ou participação em júris de avaliação,

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), liderado por Mariana Gaio Alves, emitiu pré-aviso de greve para o dia 18 de novembro de 2022, abrangendo todos os docentes e investigadores das universidades, institutos politécnicos, escolas superiores não integradas e institutos de investigação.

Em causa está o descontentamento dos docentes e investigadores face à deterioração das condições de trabalho, no que respeita à instabilidade e precariedade de vínculos contratuais e os bloqueios nas oportunidades de progressão e promoção nas carreiras, explica o SNESup.

Os profissionais do ensino superior e ciência protestam, também, contra a diminuição acentuada do seu poder de compra, desde há mais de 10 anos, e que está a ser particularmente agravada no atual contexto de aumento da inflação.

“Os docentes do ensino superior e investigadores são sistematicamente esquecidos no Orçamento de Estado, que continua a disponibilizar verbas insuficientes para pagar os atuais salários dos docentes e investigadores”, afirma Mariana Gaio Alves, presidente do SNESup.

E justifica: “O subfinanciamento estatal do sector não permite criar condições para contratar profissionais em número suficiente, integrados e reconhecidos nas carreiras. Os nossos dados indicam que cerca de 42% dos docentes do ensino superior estão contratados como convidados e em muitos casos a tempo parcial, sendo ainda mais elevada a percentagem de investigadores com vínculos contratuais precários. Acresce que investigadores e professores de ensino superior se concentram na sua maioria (cerca de 70%) nas categorias iniciais das carreiras, mesmo se têm uma média etária elevada e longos anos de experiência profissional”.

Mariana Gaio Alves salienta ainda que “as verbas disponibilizadas pelo Orçamento de Estado para 2023 não acompanham o aumento crescente do número de alunos nos vários ciclos de estudos, criando pressão sobre as Instituições de Ensino Superior, ainda para mais em contexto de inflação. Ao manter esta trajetória prevemos graves constrangimentos à sustentabilidade do ensino superior em Portugal”.

O SNESup exige a atualização urgente das tabelas remuneratórias das carreiras de investigação científica (ECIC), de docente do ensino superior politécnico (ECPDESP) e de docente universitário (ECDU). Reivindica a reposição de níveis de financiamento que permitam a integração nas carreiras de investigadores e professores de ensino superior contratados a prazo e a tempo parcial sucessivamente ano após ano.

Entre as reivindicações consta, também, a atualização da carreira de investigação científica e a revisão das carreiras de docente do ensino superior politécnico e de docente universitário, bem como a criação de mecanismos de progressão mais justos e abrangentes nestas três carreiras.

O SNESup espera, ainda, ver concretizada a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) segundo linhas orientadoras que promovam a democracia interna nestas instituições, bem como sublinha a urgência da concretização do regime do pessoal docente e investigador das instituições privadas que vem sendo adiada desde há 15 anos.

A greve inclui a não lecionação de aulas, a não presença durante os horários previamente definidos para assistência a alunos, a não participação nas reuniões de órgãos ou serviços e a não realização de avaliações ou participação em júris de avaliação.

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