Dombrovskis ao JE: “Com a Cimeira do Porto colocamos os direitos sociais num novo contexto”

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis congratula os resultados obtidos na Cimeira Social do Porto, com o endosso do plano de ação da Comissão Europeia para a implementação do Pilar dos Direitos Sociais, que defende ser fundamental não só na transição verde e digital, mas também na recuperação económica pós-pandemia.

“De certa forma, com esta Cimeira colocamos o pilar europeu dos direitos sociais num novo contexto”, disse ao Jornal Económico o responsável do executivo comunitário com a pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, à margem da Cimeira Social que decorreu no Porto entre sexta-feira e sábado.

Para Valdis Dombrovskis, “a Cimeira Social do Porto foi uma cimeira de muito sucesso”, já que “do ponto de vista da Comissão Europeia foi importante o endosso para concretizar a implementação do plano de ação do Pilar Social”.

“Gostaria de agradecer à Presidência portuguesa [do Conselho da União Europeia] pela excelente organização do evento e também pelo bom resultado para o Compromisso Social do Porto”, vincou.

Na Cimeira Social do Porto os chefes de Estado e de governo europeus comprometeram-se a aprofundar a implementação do Pilar Social dos Direitos Sociais. “À medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de Covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental”, refere a Declaração do Porto, no qual sublinham “a importância da unidade europeia e da solidariedade na luta contra a pandemia de Covid-19”.

“Estes valores definiram a resposta dos cidadãos europeus a esta crise e estão também no centro do nosso projeto comum e do nosso modelo social distinto e, mais do que nunca, a Europa deve ser o continente da coesão social e da prosperidade”, assinala a Declaração do Porto.

É neste sentido que ao JE, Valdis Dombrovskis sublinha que a Cimeira Social do Porto permite lançar os direitos sociais para a nova política de transição digital e verde, mas também “garantir uma recuperação inclusiva sem deixar ninguém para trás”.

A Cimeira arrancou na sexta-feira e decorreu até sábado, reunindo no Porto 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, com os restantes a participarem por meios telemáticos, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década. O primeiro dia esteve centrado no debate sobre as melhores formas de implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, numa conferência de alto nível que reuniu, além dos líderes europeus, representantes dos parceiros sociais e que culminou com a assinatura de um compromisso entre as instituições europeias e os parceiros sociais europeus sobre as metas sociais comuns.

O plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia, foi o grande tema da agenda, prevendo ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, em risco de pobreza e exclusão social.